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31 registro(s)
ESIC-2026-000031 Deferido

Como faço para adquirir um emprego, estou precisando muito, em alguma escola como geladeira ou ajudar na merenda ?

Solicitado em: 25/03/2026 12:06 Respondido em: 26/03/2026 09:08

Dados do Solicitante (Anonimizados)

Nome: E. Oliveira
E-mail: ***@gmail.com
Telefone: ***0911
CPF: ***.***.***-08

Descrição da Solicitação

Queria saber se poderia me dá um emprego?

Resposta

Bom Dia agradecemos seu contato e informamos que em breve sairá o edital para o concurso publico, informamos ainda que empresas estão em processo de implantação aqui em nosso município exemplo A & C, logo orientamos a Procurar a secretaria de comercio e emprego localizada ao lado do Banco Brasil para maiores informações. desde já estamos a disposição.

ESIC-2026-000030 Deferido

Casa

Solicitado em: 23/03/2026 20:56 Respondido em: 24/03/2026 08:48

Dados do Solicitante (Anonimizados)

Nome: A. Silva
E-mail: ***@gmail.com
Telefone: ***2132
CPF: ***.***.***-00

Descrição da Solicitação

Como fasso pra conseguir minha casa própria tipo aquelas que estão construindo em canafístula do Cipriano não tenho casa nenhem chão nenhem onde morar sou uma pessoa fraca de condições vivo de favor na casa das pessoas e ter minha casinha é um dos meus sonhos só queria um lar pra mim e minha filha tenho 24 anos e minha filha 5

Resposta

Bom dia agradecemos o contato e informamos que vc precisa se dirigir ate a secretaria de assistência social localizada na Rua do sol ao lado da antiga caixa D'água e fazer um cadastro e estando lá os funcionários lhe passarão mais informações pertinentes ao seu pedido, caso haja algum programa em andamento desde já estamos a disposição.

ESIC-2026-000029 Deferido

Informações sobre os salários dos servidores da educação e da ASCOM municipe.

Solicitado em: 20/03/2026 11:29 Respondido em: 20/03/2026 11:53

Dados do Solicitante (Anonimizados)

Nome: H. Santos
E-mail: ***@gmail.com
Telefone: ***7802
CPF: ***.***.***-05

Descrição da Solicitação

Olá, espero que esta mensagem o encontre bem, como o portal da transparência não me atendeu como devia,peço aqui todas as Informações reference aos salários dos servidores da educação e da ASCOM municipe no ano de 2025, todos os meses. Agradeço previamente o esforço para responder esta solicitação, ao mesmo tempo aguardo pela resposta o mais breve possível.

Resposta

Bom dia, agradecemos seu contato e informamos que as informações ora solicitadas estão disponíveis no site da PMGP, vide portal da transparência outrossim, informamos que caso algum mês não esteja ainda disponível, pedimos que solicite via requerimento ao RH e o protocole na recepção da prefeitura para assim concluir sua demanda. desde já estamos a disposição

ESIC-2026-000028 Deferido

Concurso público da prefeitura

Solicitado em: 20/03/2026 01:24 Respondido em: 20/03/2026 08:51

Dados do Solicitante (Anonimizados)

Nome: Y. Soares
E-mail: ***@gmail.com
Telefone: ***3482
CPF: ***.***.***-50

Descrição da Solicitação

Gostaria de ser informado quando sairá o edital do próximo concurso público da prefeitura de girau

Resposta

Bom dia Agradecemos seu contato e informamos que esta fase final para contratação da empresa através de licitação tão logo seja definido estaremos divulgando nos canais oficiais bem como nas redes sociais pedimos que acompanhe

ESIC-2026-000027 Deferido

Pedido de informação-Lei de acesso à informação

Solicitado em: 12/03/2026 13:58 Respondido em: 13/03/2026 12:01

Dados do Solicitante (Anonimizados)

Nome: G. Lima
E-mail: ***@gmail.com

Descrição da Solicitação

Prezados, Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito a relação dos cargos públicos de nível médio existentes na administração municipal, informando a quantidade total de cargos, quantos estão ocupados e quantos estão vagos. Atenciosamente.

Resposta

Boa Tarde agradecemos seu contato e informamos que sua solicitação foi encaminhada ao setor de Recursos Humanos e logo estaremos lhe fornecendo as devidas informações. desde já estamos a disposição dia 17/03, Bom dia, pedimos que protocole um requerimento na sede da prefeitura endereçado ao setor de RH solicitando para tais informações, outrossim tal medida se faz necessário pois as informações ora solicitadas estão disponíveis no referido setor

ESIC-2026-000026 Deferido

Solicitação de informações sobre despesas, não disponibilizadas no Portal da Transparência

Solicitado em: 10/03/2026 09:15 Respondido em: 11/03/2026 09:37

Dados do Solicitante (Anonimizados)

Nome: T. NORDESTE
E-mail: ***@gmail.com
Telefone: ***4892

Descrição da Solicitação

Assunto: Solicitação de informações sobre despesas, contratos e licitações não disponibilizadas no Portal da Transparência. O INSTITUTO TRANSPARÊNCIA NORDESTE, com fundamento no art. 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal, bem como na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), venho por meio deste requerer acesso às seguintes informações públicas referentes à administração municipal de Girau do Ponciano/AL. Após consulta ao Portal da Transparência do Município, constatou-se a ausência ou indisponibilidade de informações completas e atualizadas relacionadas a: despesas públicas do município; relação das empresas vencedoras das licitações. Diante disso, REQUER-SE: A disponibilização das informações completas relativas às despesas públicas e empresas vencedoras de licitações realizadas pela Prefeitura Municipal. A indicação do link, sistema oficial ou plataforma digital onde tais informações possam ser consultadas integralmente pela população. Caso as informações ainda não estejam publicadas no Portal da Transparência, que sejam prestados esclarecimentos formais acerca da ausência dessas informações, bem como a previsão de regularização da transparência pública, conforme determina a legislação vigente. Ressalta-se que, conforme dispõe a Lei nº 12.527/2011, o acesso à informação pública constitui direito fundamental do cidadão, sendo dever da Administração Pública promover a transparência ativa e a ampla divulgação das informações de interesse coletivo. Solicita-se que a resposta seja encaminhada dentro do prazo legal de 20 (vinte) dias, conforme previsto no art. 11 da Lei nº 12.527/2011, sob pena de adoção das medidas administrativas e legais cabíveis. Solicitamos, o envio dos documentos em formato digital (PDF) para o e-mail: nordestetransparencia@gmail.com. Renovamos nossa consideração e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Resposta

Bom dia Agradecemos o contato e informamos que as solicitações se encontram disponíveis a qualquer cidadão em nosso site, vide portal da transparência em contratos e despesas, outrossim, a administração "construindo um futuro ainda melhor "preza pela ampla, total e completa transparência de todos atos por ela praticados, pedimos que caso o pedido não esteja totalmente comtemplado nos retorne que estaremos inteiramente a disposição.

ESIC-2026-000009 Deferido

Assédio moral no ambiente de trabalho

Solicitado em: 02/02/2026 12:04 Respondido em: 09/03/2026 09:50

Dados do Solicitante (Anonimizados)

Nome: C***
E-mail: ***@gmail.com

Descrição da Solicitação

Sou servidora na Unidade Básica de Saúde de Lagoa Grande dos Soares. Estou sofrendo assédio moral desde que comecei a trabalhar em abril de 2025. minha gerente administrativa tem me corrigido na frente de pacientes e funcionários. Tem me dado função que não é minha por exemplo fechar a unidade e levar a chave para casa dela. me intimida o tempo todo, dizendo que se sumir alguma coisa eu serei responsável. na sexta-feira passada a porta de vidro se quebrou e atingiu minha cabeça, braços e pé. hoje fui trabalhar e a gerente me coagindo a pagar a porta, me filmando e dizendo que vai me entregar ao secretário.

Resposta

Bom Dia pedimos desculpas pela não resposta ate então, mas o motivo é porque o sistema estava em atualização, dito isto estamos passando sua reclamação para o setor responsável, desde já estamos a disposição para eventuais esclarecimentos

ESIC-2026-000025 Deferido

informações

Solicitado em: 08/03/2026 20:57 Respondido em: 09/03/2026 09:26

Dados do Solicitante (Anonimizados)

Nome: J. silva
E-mail: ***@gmail.com

Descrição da Solicitação

O portal da transparência é novo e funcional porém não tem informação nenhuma ou nao atualizada quando clica, pra que mudou entao?

Resposta

Bom dia agradecemos seu contato e informamos que o portal ainda se encontra em atualização, porem caso alguma informação que o o senhor precise não estiver disponível, pedimos que nos informe por aqui que prontamente resolveremos

ESIC-2026-000024 Deferido

Queria pegar uma declaração de escolaridade

Solicitado em: 04/03/2026 19:16 Respondido em: 05/03/2026 09:51

Dados do Solicitante (Anonimizados)

Nome: B. Correia
E-mail: ***@gmail.com
Telefone: ***5296
CPF: ***.***.***-03

Descrição da Solicitação

Queria pegar uma declaração de escolaridade online

Resposta

Bom dia Agradecemos o contato e informamos que tal solicitação só e possível de forma presencial, pedimos que se dirija a escola a qual pretende ou a secretaria municipal de educação, localizada no complexo educacional Jose de Messias Barros(antigo caic)

ESIC-2026-000023 Deferido

concursos públicos

Solicitado em: 02/03/2026 20:17 Respondido em: 05/03/2026 09:47

Dados do Solicitante (Anonimizados)

Nome: A. neto
E-mail: ***@gmail.com
Telefone: ***8403
CPF: ***.***.***-36

Descrição da Solicitação

vai ter concurso esse não em girau? se sim, quando sai o edital? vai ter pra guarda municipal?

Resposta

Bom dia agradecemos o contato e informamos que esta em analise essa possibilidade de realização de concurso, tão logo seja definido estaremos divulgando nas redes oficiais da prefeitura assim com no site, pedimos que continue acompanhado.

ESIC-2026-000022 Deferido

Transparência

Solicitado em: 02/03/2026 07:16 Respondido em: 05/03/2026 09:44

Dados do Solicitante (Anonimizados)

Nome: K. Silva
E-mail: ***@gmail.com
Telefone: ***6837
CPF: ***.***.***-27

Descrição da Solicitação

Depois dessa atualização, não consigo mais encontrar a opção de visualizar as folhas de pagamento dos contratados dos anos anteriores

Resposta

Bom Dia, agradecemos seu contato e informamos que o APP que gera o Holerite esta em atualização, a informação que temos é que ate o dia 09/03 próxima segunda -feira estará tudo ok, pedimos que aguarde ate lá pra acessar e na hipótese de ainda esta indisponível nos retorne. desde estamos a disposição. PS caso esteja precisando com urgência ,poderá se dirigir a sede da prefeitura no setor de RH e solicitar presencialmente.

ESIC-2026-000021 Deferido

Reiteração – Solicitação de Tabela Atualizada do PCC da Educação

Solicitado em: 28/02/2026 03:04 Respondido em: 05/03/2026 09:36

Dados do Solicitante (Anonimizados)

Nome: A. Cavalcante
E-mail: ***@gmail.com

Descrição da Solicitação

Prezados, Em atenção à resposta fornecida no protocolo ESIC-2026-000018, informo que o Portal da Transparência já foi devidamente consultado, conforme orientado, na aba “Informações Gerais” → “Leis e Atos”, utilizando inclusive o campo de pesquisa com a palavra “PCC”. Contudo, verifica-se que consta apenas o texto da lei, não estando disponível a tabela atualizada do Plano de Cargos, Carreiras (PCC) da Educação atualmente vigente, especialmente no que se refere à estrutura remuneratória. Dessa forma, reitero o pedido para que seja disponibilizada: A tabela atualizada do PCC da Educação em vigor neste Município;ou O link específico e direto onde a referida tabela possa ser acessada. O pedido tem por finalidade subsidiar requerimento relacionado a direito adquirido, razão pela qual necessito da tabela completa e vigente. Desde já agradeço a atenção e aguardo retorno. At.te. Allan Salles B. Cavalcante OAB/AL 17628

Resposta

Bom dia Agradecemos o contato e estamos lhe encaminhando a referida tabela ao tempo que ressaltamos que ela esta no portal sob a lei de numero 837 desde já estamos a disposição

ESIC-2026-000020 Deferido

Solicitação de 2ª via de IPTU – Rua José Alexandre, nº 214

Solicitado em: 26/02/2026 21:12 Respondido em: 27/02/2026 08:28

Dados do Solicitante (Anonimizados)

Nome: N. Rolemberg
E-mail: ***@gmail.com
Telefone: ***6841
CPF: ***.***.***-40

Descrição da Solicitação

Olá, bom dia. O imóvel localizado na Rua José Alexandre, nº 214, em Girau do Ponciano – AL, está registrado em nome de minha avó (já falecida). Minha mãe é herdeira do imóvel e, no momento, estou assumindo o pagamento das contas da casa. Gostaria de solicitar a 2ª via do IPTU referente ao ano de 2026 para que eu possa realizar o pagamento. Fico no aguardo das orientações. Desde já, agradeço pela atenção.

Resposta

Bom dia agradecemos seu contato, pedimos que se dirija a sede da Prefeitura no setor de tributos e lá será fornecida a segunda via, gentileza procurar o servidor Flavio ou Raimundo, informamos ainda que a referida via esta disponível no site da prefeitura caso possua os dados necessários desde já estamos a disposição

ESIC-2026-000019 Deferido

REITERO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DA LAI

Solicitado em: 23/02/2026 03:39 Respondido em: 25/02/2026 09:04

Dados do Solicitante (Anonimizados)

Nome: A. Cavalcante
E-mail: ***@gmail.com

Descrição da Solicitação

Prezado (a) reiterar solicitação de cópia integral da Lei Complementar nº 002/2022 do Município de Girau do Ponciano, que trata do Benefício de Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade (regra do pedágio). O presente pedido se justifica pelo fato de que há processos de aposentadoria já deferidos no IMPS com expressa menção à aplicação da Lei Complementar nº 002/2022, reconhecendo o direito à aposentadoria voluntária integral e com paridade aos segurados que ingressaram no serviço público antes da Emenda Constitucional nº 41/2003 e que declararam expressamente não ter feito a opção prevista no § 16 do art. 40 da Constituição Federal, situação que se amolda ao meu caso funcional (ingresso em 28/11/1997). Ressalte-se que, em solicitação anterior, fui informado(a) de que a referida norma corresponderia à Lei nº 780. Todavia, após análise do texto da mencionada Lei nº 780, verifica-se que não se trata da Lei Complementar nº 002/2022, uma vez que: não há previsão de aposentadoria voluntária nos moldes acima descritos; inexiste inciso IV no artigo 3º; o conteúdo normativo não guarda correspondência com as disposições expressamente citadas nos processos previdenciários deferidos pelo IMPS. Diante dessa divergência normativa e da relevância do tema para a correta instrução e segurança jurídica dos processos previdenciários, requer-se novamente o fornecimento da cópia integral e autêntica da Lei Complementar nº 002/2022, bem como, se possível, a indicação de sua data de publicação e do respectivo veículo oficial. Termos em que, Pede deferimento.

Resposta

Bom dia agradecemos o contato e segue anexo a referida lei, ao tempo em que informamos que estamos a disposição para qualquer duvidas ou sugestões

ESIC-2026-000018 Deferido

PEDIDO DE TABELA QUE NÃO ESTÁ NO PORTAL DA TRANSPARENCIA

Solicitado em: 23/02/2026 03:26 Respondido em: 23/02/2026 09:15

Dados do Solicitante (Anonimizados)

Nome: A. Cavalcante
E-mail: ***@gmail.com
Telefone: ***7254

Descrição da Solicitação

Prezado (a) Requeiro o fornecimento da tabela atualizada do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCC) da Educação, atualmente vigente neste Município. Bem como Lei que limitiou até no maximo um quiquenio por servidor, antes eram até 06, para fins de requerimento de direito adquirido.

Resposta

Bom dia agradecemos o contato Sobre a informação solicitado reiteramos que a mesma esta disponível no site da prefeitura onde se encontra o Portal da Transparência, pedimos que clique em informações gerais e em seguida leis e atos e no campo pesquisar digite PCC, estão todas disponíveis desde ja estamos a disposição.

ESIC-2026-000017 Deferido

Trabalho

Solicitado em: 20/02/2026 09:29 Respondido em: 20/02/2026 10:22

Dados do Solicitante (Anonimizados)

Nome: M. Silva
E-mail: ***@gmail.com
Telefone: ***1032
CPF: ***.***.***-00

Descrição da Solicitação

Bom dia mim chamo Maria, estou precisando de um emprego tenho duas meninas, não terminei o 123 do ensino médio mas posso ficar na área de limpeza em escolas espero que mim respondam

Resposta

Bom dia agradecemos seu contato e orientamos que procure a Secretaria municipal de indústria e comercio localizada a avenida Tiradentes ao lado do Banco Brasil e deixa seu currículo, onde eles irão encaminhar aos órgãos e empresas. boa sorte

ESIC-2026-000016 Deferido

Solicitação de uma declaração de experiência na educação infantil.

Solicitado em: 19/02/2026 10:09 Respondido em: 19/02/2026 12:43

Dados do Solicitante (Anonimizados)

Nome: T. anjos
E-mail: ***@gmail.com
Telefone: ***6064
CPF: ***.***.***-70

Descrição da Solicitação

Gostaria de solicitar uma declaração de experiência da educação infantil.

Resposta

Boa tarde Agradecemos o contato pedimos que passe mais detalhes da sua solicitação, você é ou foi funcionária do Município? se sim está lotada onde?tais informações servem de parâmetro para que possamos responder de forma satisfatória

ESIC-2026-000015 Deferido

Cadastramento do transporte

Solicitado em: 12/02/2026 21:38 Respondido em: 13/02/2026 09:39

Dados do Solicitante (Anonimizados)

Nome: A. Silva
E-mail: ***@gmail.com
Telefone: ***9906
CPF: ***.***.***-83

Descrição da Solicitação

Não consigo realizar meu cadastro. Eu já tenho um cadastro em meu cpf, mas não recebi nenhum e-mail me comunicando. Quando tento redefinir também a senha, sempre que coloco o email diz que não foi cadastrado. Gostaria de saber como faço pra entrar em contato com o administrador do site para resolver essa situação. Desde já, agradeço a atenção.

Resposta

Bom dia agradecemos seu contato, o site estava com instabilidade ontem, pedimos que tente fazer hoje, caso não consiga orientamos comparecer ate a secretaria de transportes localizada as margens da Rod Al 115 KM 27 em frente ao Ginásio Djalma Nunes e procurar o secretario Claudio. desde já nos colocamos a disposição

ESIC-2026-000014 Deferido

Quero mim escrever para andar no ônibus para faculdade mais não consigo fazer o cadastro pelo,site

Solicitado em: 10/02/2026 10:02 Respondido em: 11/02/2026 09:16

Dados do Solicitante (Anonimizados)

Nome: R. Cavalcante
E-mail: ***@gmail.com
Telefone: ***3522
CPF: ***.***.***-46

Descrição da Solicitação

Como faço

Resposta

Bom dia agradecemos seu contato, informo que nesse caso de nao estar conseguindo, recomendamos que se dirija a secretaria de transportes localizada a Rod AL 115 KM 27, em frente ao Ginásio Djalma Nunes e Procurar o secretario Claudio desde ja informo que estamos a disposção Ps pedimos que tente fazer hoje o cadastro pois o portal estava em manutenção

ESIC-2026-000013 Deferido

INFORMAÇÃO SOLICITADA Cópia integral do texto da lei municipal de Girau do Ponciano – AL, publicada no ano de 2005, que dispõe sobre o adicional por tempo de serviço (também chamado de quinquênio) para servidores públicos municipais.

Solicitado em: 09/02/2026 20:06 Respondido em: 11/02/2026 09:15

Dados do Solicitante (Anonimizados)

Nome: A. cavalcante
E-mail: ***@gmail.com
Telefone: ***7254
CPF: ***.***.***-07

Descrição da Solicitação

INFORMAÇÃO SOLICITADA Cópia integral do texto da lei municipal de Girau do Ponciano – AL, publicada no ano de 2005, que dispõe sobre o adicional por tempo de serviço (também chamado de quinquênio) para servidores públicos municipais. Caso exista mais de uma lei relacionada ao tema (quinquênio, adicional por tempo de serviço, anuênio ou vantagem por tempo de serviço), solicito também cópias integrais de todas as leis, decretos ou dispositivos legais municipais que tratem desse assunto. Informar, se houver, o número da lei, data de publicação, resumo do conteúdo, e link ou referência para acesso eletrônico, caso esteja disponível em portal público.

Resposta

Bom dia Agradecemos o contato, informamos que as leis solicitadas por vossa senhoria estão disponiveis no portal eletrônico do municipio (giraudoponciano.al.gov.br) em informações gerais(atos e normas) PS a referida lei esta sob o nº411