Manifestações Realizadas
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Manifestações Encontradas
Listagem das manifestações respondidas para consulta pública.
Ausência de transporte escolar
Solicitado em: 05/05/2026 18:10 Respondido em: 06/05/2026 08:39
Dados do Solicitante (Anonimizados)
Descrição da Solicitação
Venho, por meio deste, formalizar reclamação e requerer providências urgentes em razão de grave situação envolvendo meu filho, menor de 04 (quatro) anos de idade, regularmente matriculado em creche da rede pública municipal. A criança encontra-se há aproximadamente 60 (sessenta) dias sem frequentar as aulas, em decorrência da ausência de transporte escolar até o Povoado Matheus, local onde reside com sua genitora. Ademais, cumpre destacar que já houve reclamação anterior e a única solução apresentada pela Secretária de Educação foi mudar a criança de escola, mudando completamente sua rotina e já está acostumada com professores e fora uma decisão da mãe. Ressalte-se que a mãe do menor encontra-se em situação de especial especial, vez que está com filho recém-nascido sob seus cuidados, o que inviabiliza seu deslocamento diário para levar a criança até a unidade escolar. Por sua vez, o genitor (ora requerente) não possui veículo automotor do tipo carro, dispondo apenas de motocicleta, o que não permite o transporte seguro, regular e adequado de uma criança de tão pouca idade. Cumpre destacar que foram realizadas tentativas de solução administrativa, inclusive com contato com responsáveis pelo transporte escolar e demais setores envolvidos, contudo, foi informado que não haveria providência a ser adotada no momento, sendo inclusive sugerida a transferência da criança para outra unidade escolar, medida esta que não pode ser imposta à família e que não resolve o problema estrutural apresentado. A omissão do Poder Público Municipal em garantir o acesso à educação, por meio do fornecimento de transporte escolar adequado, configura violação direta a direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal, bem como pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece a prioridade absoluta da criança, incluindo o direito à educação e ao acesso às políticas públicas essenciais. A permanência da criança fora do ambiente escolar por período prolongado gera prejuízos significativos ao seu desenvolvimento educacional, social e psicológico, agravando ainda mais a situação de vulnerabilidade já existente no núcleo familiar. Diante do exposto, REQUER: 1. A imediata regularização do transporte escolar para atendimento da criança; 2. A adoção de medidas urgentes por parte do Município para assegurar o pleno acesso e permanência do menor na creche em que está regularmente matriculado; 3. A apuração de eventual responsabilidade administrativa pela omissão no fornecimento do serviço essencial; 4. A apresentação de resposta formal no prazo mais breve possível, informando as providências adotadas. Ressalta-se que, em caso de inércia ou ausência de solução, serão adotadas as medidas judiciais cabíveis, inclusive com pedido de tutela de urgência, bem como comunicação aos órgãos de controle competentes, como o Ministério Público. Termos em que, Pede deferimento. Allan Salles B. Cavalcante ADVOGADO OAB/AL 17627
Resposta
Bom Dia agradecemos seu contato e informamos que estaremos encaminhando sua reclamação para Secretaria de Educação para tomarem as medidas necessárias a resolução do problema, ressaltamos mais uma vez nosso pedido de desculpa pelos transtorno que vossa senhoria vem passando e na certeza que será encontrada a melhor saída para a devida solução que o caso requer informamos que, nos colocamos a sua inteira disposição
Legislação e Programas sobre Altas Habilidades/Superdotação
Solicitado em: 30/04/2026 16:38 Respondido em: 04/05/2026 08:44
Dados do Solicitante (Anonimizados)
Descrição da Solicitação
Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho por meio desta solicitar acesso às seguintes informações no âmbito da rede municipal de ensino de Girau do Ponciano. Relação da legislação municipal vigente (leis, decretos, resoluções, portarias e/ou instruções normativas) que trate do atendimento educacional aos estudantes com Altas Habilidades/Superdotação na rede municipal de ensino. Indicar se existe programas, projetos, ações ou iniciativas institucionais atualmente desenvolvidos ou já implementados pela Secretaria voltados ao atendimento de estudantes com Altas Habilidades/Superdotação (sim ou não). Em caso afirmativo: i) Existe alguma ação destinada à identificação de sinais de precocidade ou indicadores de Altas Habilidades/Superdotação em crianças de 3 a 6 anos? ii) Existem protocolos, instrumentos de avaliação, fluxos de encaminhamento ou orientações pedagógicas utilizados pelos professores para identificação de sinais de precocidade ou indicadores de Altas Habilidades/Superdotação em crianças de 3 a 6 anos (Sim ou não)? [Em caso afirmativo, disponibilizar as fichas de identificação, protocolos utilizados e/ou instrumentos de avaliação.] iii) Qual o contato institucional do setor ou núcleo responsável pelos estudantes com Altas habilidades/superdotação na rede municipal? Solicito, encarecidamente, a gentileza de disponibilizar os documentos em formato digital (PDF ou similar) ou indicar o link oficial para acesso, caso já estejam disponíveis em meio eletrônico. Informo que a presente solicitação integra uma pesquisa de abrangência nacional, com o objetivo de mapear as políticas públicas municipais relacionadas ao atendimento de estudantes com Altas Habilidades/Superdotação, especialmente no que se refere à identificação precoce em crianças de 3 a 6 anos. Esclareço, ainda, que após a conclusão do estudo, o pesquisador entrará em contato com a rede municipal a fim de estar com os profissionais e socializar os achados da pesquisa, contribuindo para o diálogo institucional e o fortalecimento das políticas educacionais na área.
Resposta
Bom dia agradecemos seu contato e informamos que leis e decretos e etc. se encontra disponível no portal da transparência do município acessando-o pelo portal da prefeitura ,outrossim para mais informações pedimos que entre em contato com o Sr. Divanildo Martins pelo tel. 82 99927 8541 na secretaria municipal de educação e também pelo e-mail gabinete.semed.gp@gmail.com desde já estamos a disposição
PEDIDO DE LEI
Solicitado em: 28/04/2026 23:57 Respondido em: 29/04/2026 08:22
Dados do Solicitante (Anonimizados)
Descrição da Solicitação
Requeiro cópia da lei 737/2020 que não está no portal da transparência
Resposta
Bom dia, informamos que o portal esta sendo atualizado porem iremos lhe encaminhar a referida lei atendendo assim sua solicitação desde já estamos a disposição
informações de contato escola
Solicitado em: 27/04/2026 08:37 Respondido em: 27/04/2026 09:39
Dados do Solicitante (Anonimizados)
Descrição da Solicitação
Solicito informações acerca do Complexo Municipal de Educação B. Em tempo Integral José de Messias Barros, contato do e-mail e telefone da instituição.
Resposta
Bom dia Agradecemos seu contato e segue as informações solicitadas: E-mail gabinete.semed.gp@gmail.com Tel. :82 99927-8541 Sr. Divanildo Martins desde já nos colocamos a disposição informamos que caso nao consiga contato nesses,segue outro email: cmebtijosedemessiasbarros@gmail.com E o Tel da diretora Rosa Maria 82 99924-7660
Emprego
Solicitado em: 22/04/2026 22:19 Respondido em: 23/04/2026 08:51
Dados do Solicitante (Anonimizados)
Descrição da Solicitação
Sobre meu emprego que o bebeto me prometeu e falou que já tava certo mas até aqui não recebi nenhuma resposta gostaria de ter uma resposta
Resposta
Bom dia agradecemos seu contato e pedimos que compareça na sede da prefeitura e relate o seu caso ao pessoal da assessoria cujo os mesmos irão lhe receber e passar uma posição sobre sua solicitação, ressaltamos que seria também importante comparecer a secretaria de trabalho localizada ao lado do Banco do Brasil e deixar seu currículo, pois há previsão de implantação de algumas empresas em nosso município desde já estamos a disposição
Os rendimentos para declarar imposto de renda
Solicitado em: 10/04/2026 07:08 Respondido em: 10/04/2026 09:39
Dados do Solicitante (Anonimizados)
Descrição da Solicitação
Se possível informar, já estão disponibilizando os rendimentos para declarar o imposto de renda.
Resposta
Bom Dia agradecemos seu contato e informamos que o sistema para emissão do referido documento encontra-se em manutenção para a devida atualização, tão logo esteja disponível, informaremos. desde já nos colocamos a disposição.
Ausência de transporte escolar e violação ao direito fundamental à educação de criança
Solicitado em: 07/04/2026 20:30 Respondido em: 08/04/2026 08:43
Dados do Solicitante (Anonimizados)
Descrição da Solicitação
Venho, por meio deste, formalizar reclamação e requerer providências urgentes em razão de grave situação envolvendo meu filho, menor de 04 (quatro) anos de idade, regularmente matriculado em creche da rede pública municipal. A criança encontra-se há aproximadamente 15 (quinze) dias sem frequentar as aulas, em decorrência da ausência de transporte escolar até o Povoado Matheus, local onde reside com sua genitora. Ademais, cumpre destacar que o motorista responsável pelo transporte escolar informou que o local de residência da criança não integra a rota da creche, embora se trate de trajeto extremamente próximo, distante, no máximo, cerca de três minutos da via principal. Registre-se, ainda, que o Sr. Ivanildo limitou-se a sugerir a transferência do menor para outra unidade escolar, sem apresentar qualquer solução concreta para o problema do transporte, tal medida não se mostra adequada nem razoável, uma vez que a criança já se encontra regularmente matriculada e adaptada à unidade, não sendo a transferência solução para a omissão do Poder Público quanto ao fornecimento do transporte escolar. Ressalte-se que a mãe do menor encontra-se em situação de especial vulnerabilidade, pois está com um filho recém-nascido sob seus cuidados, o que inviabiliza seu deslocamento diário para levar a criança até a unidade escolar. Por sua vez, o genitor (ora requerente) não possui veículo automotor do tipo carro, dispondo apenas de motocicleta, o que não permite o transporte seguro, regular e adequado de uma criança de tão pouca idade. Cumpre destacar que foram realizadas tentativas de solução administrativa, inclusive com contato com responsáveis pelo transporte escolar e demais setores envolvidos, contudo, foi informado que não haveria providência a ser adotada no momento, sendo inclusive sugerida a transferência da criança para outra unidade escolar, medida esta que não pode ser imposta à família e que não resolve o problema estrutural apresentado. A omissão do Poder Público Municipal em garantir o acesso à educação, por meio do fornecimento de transporte escolar adequado, configura violação direta a direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal, bem como pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece a prioridade absoluta da criança, incluindo o direito à educação e ao acesso às políticas públicas essenciais. A permanência da criança fora do ambiente escolar por período prolongado gera prejuízos significativos ao seu desenvolvimento educacional, social e psicológico, agravando ainda mais a situação de vulnerabilidade já existente no núcleo familiar. Diante do exposto, REQUER: 1. A imediata regularização do transporte escolar para atendimento da criança; 2. A adoção de medidas urgentes por parte do Município para assegurar o pleno acesso e permanência do menor na creche em que está regularmente matriculado; 3. A apuração de eventual responsabilidade administrativa pela omissão no fornecimento do serviço essencial; 4. A apresentação de resposta formal no prazo mais breve possível, informando as providências adotadas. Ressalta-se que, em caso de inércia ou ausência de solução, serão adotadas as medidas judiciais cabíveis, inclusive com pedido de tutela de urgência, bem como comunicação aos órgãos de controle competentes, como o Ministério Público. Termos em que, Pede deferimento. At.te. Allan Salles Bezerra Cavalcante ADVOGADO oab/al 17627
Resposta
Bomdia,informamos que respondemos pela ouvidoria.
Como faço para adquirir um emprego, estou precisando muito, em alguma escola como geladeira ou ajudar na merenda ?
Solicitado em: 25/03/2026 12:06 Respondido em: 26/03/2026 09:08
Dados do Solicitante (Anonimizados)
Descrição da Solicitação
Queria saber se poderia me dá um emprego?
Resposta
Bom Dia agradecemos seu contato e informamos que em breve sairá o edital para o concurso publico, informamos ainda que empresas estão em processo de implantação aqui em nosso município exemplo A & C, logo orientamos a Procurar a secretaria de comercio e emprego localizada ao lado do Banco Brasil para maiores informações. desde já estamos a disposição.
Casa
Solicitado em: 23/03/2026 20:56 Respondido em: 24/03/2026 08:48
Dados do Solicitante (Anonimizados)
Descrição da Solicitação
Como fasso pra conseguir minha casa própria tipo aquelas que estão construindo em canafístula do Cipriano não tenho casa nenhem chão nenhem onde morar sou uma pessoa fraca de condições vivo de favor na casa das pessoas e ter minha casinha é um dos meus sonhos só queria um lar pra mim e minha filha tenho 24 anos e minha filha 5
Resposta
Bom dia agradecemos o contato e informamos que vc precisa se dirigir ate a secretaria de assistência social localizada na Rua do sol ao lado da antiga caixa D'água e fazer um cadastro e estando lá os funcionários lhe passarão mais informações pertinentes ao seu pedido, caso haja algum programa em andamento desde já estamos a disposição.
Informações sobre os salários dos servidores da educação e da ASCOM municipe.
Solicitado em: 20/03/2026 11:29 Respondido em: 20/03/2026 11:53
Dados do Solicitante (Anonimizados)
Descrição da Solicitação
Olá, espero que esta mensagem o encontre bem, como o portal da transparência não me atendeu como devia,peço aqui todas as Informações reference aos salários dos servidores da educação e da ASCOM municipe no ano de 2025, todos os meses. Agradeço previamente o esforço para responder esta solicitação, ao mesmo tempo aguardo pela resposta o mais breve possível.
Resposta
Bom dia, agradecemos seu contato e informamos que as informações ora solicitadas estão disponíveis no site da PMGP, vide portal da transparência outrossim, informamos que caso algum mês não esteja ainda disponível, pedimos que solicite via requerimento ao RH e o protocole na recepção da prefeitura para assim concluir sua demanda. desde já estamos a disposição
Concurso público da prefeitura
Solicitado em: 20/03/2026 01:24 Respondido em: 20/03/2026 08:51
Dados do Solicitante (Anonimizados)
Descrição da Solicitação
Gostaria de ser informado quando sairá o edital do próximo concurso público da prefeitura de girau
Resposta
Bom dia Agradecemos seu contato e informamos que esta fase final para contratação da empresa através de licitação tão logo seja definido estaremos divulgando nos canais oficiais bem como nas redes sociais pedimos que acompanhe
Pedido de informação-Lei de acesso à informação
Solicitado em: 12/03/2026 13:58 Respondido em: 13/03/2026 12:01
Dados do Solicitante (Anonimizados)
Descrição da Solicitação
Prezados, Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito a relação dos cargos públicos de nível médio existentes na administração municipal, informando a quantidade total de cargos, quantos estão ocupados e quantos estão vagos. Atenciosamente.
Resposta
Boa Tarde agradecemos seu contato e informamos que sua solicitação foi encaminhada ao setor de Recursos Humanos e logo estaremos lhe fornecendo as devidas informações. desde já estamos a disposição dia 17/03, Bom dia, pedimos que protocole um requerimento na sede da prefeitura endereçado ao setor de RH solicitando para tais informações, outrossim tal medida se faz necessário pois as informações ora solicitadas estão disponíveis no referido setor
Solicitação de informações sobre despesas, não disponibilizadas no Portal da Transparência
Solicitado em: 10/03/2026 09:15 Respondido em: 11/03/2026 09:37
Dados do Solicitante (Anonimizados)
Descrição da Solicitação
Assunto: Solicitação de informações sobre despesas, contratos e licitações não disponibilizadas no Portal da Transparência. O INSTITUTO TRANSPARÊNCIA NORDESTE, com fundamento no art. 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal, bem como na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), venho por meio deste requerer acesso às seguintes informações públicas referentes à administração municipal de Girau do Ponciano/AL. Após consulta ao Portal da Transparência do Município, constatou-se a ausência ou indisponibilidade de informações completas e atualizadas relacionadas a: despesas públicas do município; relação das empresas vencedoras das licitações. Diante disso, REQUER-SE: A disponibilização das informações completas relativas às despesas públicas e empresas vencedoras de licitações realizadas pela Prefeitura Municipal. A indicação do link, sistema oficial ou plataforma digital onde tais informações possam ser consultadas integralmente pela população. Caso as informações ainda não estejam publicadas no Portal da Transparência, que sejam prestados esclarecimentos formais acerca da ausência dessas informações, bem como a previsão de regularização da transparência pública, conforme determina a legislação vigente. Ressalta-se que, conforme dispõe a Lei nº 12.527/2011, o acesso à informação pública constitui direito fundamental do cidadão, sendo dever da Administração Pública promover a transparência ativa e a ampla divulgação das informações de interesse coletivo. Solicita-se que a resposta seja encaminhada dentro do prazo legal de 20 (vinte) dias, conforme previsto no art. 11 da Lei nº 12.527/2011, sob pena de adoção das medidas administrativas e legais cabíveis. Solicitamos, o envio dos documentos em formato digital (PDF) para o e-mail: nordestetransparencia@gmail.com. Renovamos nossa consideração e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Resposta
Bom dia Agradecemos o contato e informamos que as solicitações se encontram disponíveis a qualquer cidadão em nosso site, vide portal da transparência em contratos e despesas, outrossim, a administração "construindo um futuro ainda melhor "preza pela ampla, total e completa transparência de todos atos por ela praticados, pedimos que caso o pedido não esteja totalmente comtemplado nos retorne que estaremos inteiramente a disposição.
Assédio moral no ambiente de trabalho
Solicitado em: 02/02/2026 12:04 Respondido em: 09/03/2026 09:50
Dados do Solicitante (Anonimizados)
Descrição da Solicitação
Sou servidora na Unidade Básica de Saúde de Lagoa Grande dos Soares. Estou sofrendo assédio moral desde que comecei a trabalhar em abril de 2025. minha gerente administrativa tem me corrigido na frente de pacientes e funcionários. Tem me dado função que não é minha por exemplo fechar a unidade e levar a chave para casa dela. me intimida o tempo todo, dizendo que se sumir alguma coisa eu serei responsável. na sexta-feira passada a porta de vidro se quebrou e atingiu minha cabeça, braços e pé. hoje fui trabalhar e a gerente me coagindo a pagar a porta, me filmando e dizendo que vai me entregar ao secretário.
Resposta
Bom Dia pedimos desculpas pela não resposta ate então, mas o motivo é porque o sistema estava em atualização, dito isto estamos passando sua reclamação para o setor responsável, desde já estamos a disposição para eventuais esclarecimentos
informações
Solicitado em: 08/03/2026 20:57 Respondido em: 09/03/2026 09:26
Dados do Solicitante (Anonimizados)
Descrição da Solicitação
O portal da transparência é novo e funcional porém não tem informação nenhuma ou nao atualizada quando clica, pra que mudou entao?
Resposta
Bom dia agradecemos seu contato e informamos que o portal ainda se encontra em atualização, porem caso alguma informação que o o senhor precise não estiver disponível, pedimos que nos informe por aqui que prontamente resolveremos
Queria pegar uma declaração de escolaridade
Solicitado em: 04/03/2026 19:16 Respondido em: 05/03/2026 09:51
Dados do Solicitante (Anonimizados)
Descrição da Solicitação
Queria pegar uma declaração de escolaridade online
Resposta
Bom dia Agradecemos o contato e informamos que tal solicitação só e possível de forma presencial, pedimos que se dirija a escola a qual pretende ou a secretaria municipal de educação, localizada no complexo educacional Jose de Messias Barros(antigo caic)
concursos públicos
Solicitado em: 02/03/2026 20:17 Respondido em: 05/03/2026 09:47
Dados do Solicitante (Anonimizados)
Descrição da Solicitação
vai ter concurso esse não em girau? se sim, quando sai o edital? vai ter pra guarda municipal?
Resposta
Bom dia agradecemos o contato e informamos que esta em analise essa possibilidade de realização de concurso, tão logo seja definido estaremos divulgando nas redes oficiais da prefeitura assim com no site, pedimos que continue acompanhado.
Transparência
Solicitado em: 02/03/2026 07:16 Respondido em: 05/03/2026 09:44
Dados do Solicitante (Anonimizados)
Descrição da Solicitação
Depois dessa atualização, não consigo mais encontrar a opção de visualizar as folhas de pagamento dos contratados dos anos anteriores
Resposta
Bom Dia, agradecemos seu contato e informamos que o APP que gera o Holerite esta em atualização, a informação que temos é que ate o dia 09/03 próxima segunda -feira estará tudo ok, pedimos que aguarde ate lá pra acessar e na hipótese de ainda esta indisponível nos retorne. desde estamos a disposição. PS caso esteja precisando com urgência ,poderá se dirigir a sede da prefeitura no setor de RH e solicitar presencialmente.
Reiteração – Solicitação de Tabela Atualizada do PCC da Educação
Solicitado em: 28/02/2026 03:04 Respondido em: 05/03/2026 09:36
Dados do Solicitante (Anonimizados)
Descrição da Solicitação
Prezados, Em atenção à resposta fornecida no protocolo ESIC-2026-000018, informo que o Portal da Transparência já foi devidamente consultado, conforme orientado, na aba “Informações Gerais” → “Leis e Atos”, utilizando inclusive o campo de pesquisa com a palavra “PCC”. Contudo, verifica-se que consta apenas o texto da lei, não estando disponível a tabela atualizada do Plano de Cargos, Carreiras (PCC) da Educação atualmente vigente, especialmente no que se refere à estrutura remuneratória. Dessa forma, reitero o pedido para que seja disponibilizada: A tabela atualizada do PCC da Educação em vigor neste Município;ou O link específico e direto onde a referida tabela possa ser acessada. O pedido tem por finalidade subsidiar requerimento relacionado a direito adquirido, razão pela qual necessito da tabela completa e vigente. Desde já agradeço a atenção e aguardo retorno. At.te. Allan Salles B. Cavalcante OAB/AL 17628
Resposta
Bom dia Agradecemos o contato e estamos lhe encaminhando a referida tabela ao tempo que ressaltamos que ela esta no portal sob a lei de numero 837 desde já estamos a disposição
Solicitação de 2ª via de IPTU – Rua José Alexandre, nº 214
Solicitado em: 26/02/2026 21:12 Respondido em: 27/02/2026 08:28
Dados do Solicitante (Anonimizados)
Descrição da Solicitação
Olá, bom dia. O imóvel localizado na Rua José Alexandre, nº 214, em Girau do Ponciano – AL, está registrado em nome de minha avó (já falecida). Minha mãe é herdeira do imóvel e, no momento, estou assumindo o pagamento das contas da casa. Gostaria de solicitar a 2ª via do IPTU referente ao ano de 2026 para que eu possa realizar o pagamento. Fico no aguardo das orientações. Desde já, agradeço pela atenção.
Resposta
Bom dia agradecemos seu contato, pedimos que se dirija a sede da Prefeitura no setor de tributos e lá será fornecida a segunda via, gentileza procurar o servidor Flavio ou Raimundo, informamos ainda que a referida via esta disponível no site da prefeitura caso possua os dados necessários desde já estamos a disposição