LOA, LDO e PPA

Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2025.

Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2019.

Esta lei Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as Despesas de Capital, e tem o objetivo de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), além de dispor sobre as alterações na Legislação Tributária.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Igreja Nova, Alagoas, para o exercício financeiro de 2024.

A Lei nº 497/2022, que trata do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023 do Município de Igreja Nova, estatui o seguinte: Estabelece diretrizes para as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital. Orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. Dispõe sobre as alterações na legislação tributária para o exercício financeiro de 2023.

A Lei nº 504/2022 do Município de Igreja Nova, Alagoas, de 28 de outubro de 2022, estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023

Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2022.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Igreja Nova, Alagoas, para o exercicio financeiro de 2022.

Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2021.

Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Igreja Nova, Alagoas, para o exercício financeiro de 2021.

Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2020.

Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Igreja Nova, Alagoas, para Ο exercicio financeiro de 2020.

Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2019.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Igreja Nova, Alagoas, para o exercício financeiro de 2019.

Estatui Diretrizes, Objetivos e Metas da Administração Pública Municipal para as Despesas de Capital, Incluindo as Despesas Decorrentes das Despesas de Capital, bem como os Programas de Duração Continuada, parao Quadriênio 2018/2021.