Aprovado
Código da Emenda:
CD - 09 CÓDIGO SIAFE I0176
CARLA DANTAS
Valor Total da Emenda
R$ 2.650.000,00
Informações Básicas
Parlamentar / Autor
CARLA DANTAS
Ano da Emenda
2026
Código da Emenda
CD - 09 CÓDIGO SIAFE I0176
Partido
MDB
Modalidade
Transferências Especiais
Tipo de Emenda
Impositiva
Função de Governo
Administração
Origem do Recurso
ESTADUAL
Unidade Parlamentar
Assembleia Legislativa
Ato Normativo
Lei Orçamentária Anual (LOA) 9.796/2026 de 12/01/2026
Forma de Repasse
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PARA MUNICÍPIO
Objeto da Emenda
Transferência de emenda estadual impositiva
Cronograma e Status
Início Execução
13/05/2026
Fim Execução
13/05/2027
Situação Plano Ação
Aprovado
Situação Trabalho
Aprovado
Finalidade e Metas
Finalidade
Destinação de recursos para aquisição de veículos e equipamentos destinados ao fortalecimento das ações nas áreas de saúde e infraestrutura visando a melhoria prestação dos serviços públicos prestados à população, bem como para execução de ações integradas voltadas ao fortalecimento da infraestrutura urbana e rural, com foco na urbanização do centro da cidade, bem como na implantação e melhoria da sinalização urbana e rural do município, promovendo maior segurança viária, mobilidade e organização dos espaços públicos.
Anexos de Planejamento e Compatibilidade Orçamentária / Instrumentos Vinculados
Planejamento: 6Plano de Trabalho
DECLARAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA - EMENDA IMPOSITIVA PREFEITURA DE IGREJA NOVA.pdf
15/05/2026
Plano de Trabalho
ComprovanteBB - 2026-05-13-182513.pdf
15/05/2026
Plano de Trabalho
ANEXO DE INDICAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR CD-09 - MUNICIPIO DE IGREJA NOVA.pdf
15/05/2026
Plano de Trabalho
Dotação Orçamentária.pdf
15/05/2026
Plano de Trabalho
NOTA DE EMPENHO - EMENDA PARLAMENTAR IGREJA NOVA.pdf
15/05/2026
Plano de Trabalho
PLANO DE TRABALHO EMENDA IGREJA NOVA - ASSINADO (1) (1).pdf
03/06/2026
Localização e Responsáveis
Beneficiário
Município de Igreja Nova
Órgão Executor
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Bairro
CENTRO
Município
Igreja Nova - AL
Processo Administrativo
E:01700.0000003016/20266
Localização Situacional
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE INSFRAESTRUTURA
Valor Total
R$ 2.650.000,00
Empenhado
—
Liquidado
—
Pago
—
Execução
0.0%
Conta Bancária Específica
Banco
BANCO DO BRASIL
Agência
21261
Conta
***04-0
Identificadores Contábeis
Identificador Contábil
FONTE: 1710.03.210 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS – INDIVIDUAL
Restos a Pagar
Processados
R$ 0,00
Não Processados
R$ 0,00
Quando inexistentes, os valores são exibidos como R$ 0,00.
Execução Financeira Detalhada
Comprovantes e documentos vinculados por movimentação
Nenhuma movimentação cadastrada.
Credores/Favorecidos
Nenhum credor cadastrado.
Transparência do Terceiro Setor
Documentos: 1Ausência de Terceiro Setor
DECRETO Nº 38/2026 - Dispõe sobre normas de transparência, rastreabilidade, execução e prestação de contas dos recursos provenientes de emendas parlamentares transferidos para terceiro setor