LOA, LDO e PPA
Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual de Olho D´Água Grande.
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Documentos encontrados
Listagem dos documentos de LOA, LDO e PPA registrados para consulta pública.
| Tipo | Período | Descrição | Arquivo | Ações |
|---|---|---|---|---|
| LDO | 2026 |
ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2026.
Publicado em 24/04/2026
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LEI-N.434-2025- LDO EXERCICIO... | Download |
| LOA | 2026 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA GRANDE, ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Publicado em 24/04/2026
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LEI-N°439-2025- LOA 2026.pdf | Download |
| PPA | 2026 - 2029 |
ESTATUI DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL, INCLUINDO AS DESPESAS DECORRENTES DAS DESPESAS DE CAPITAL, BEM COMO OS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.
Publicado em 24/04/2026
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LEI-N°438-2025- PPA 2026-2029.... | Download |
| LDO | 2025 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA GRANDE, ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Publicado em 28/04/2026
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LEI 420 de 2024 - LDO 2025.pdf | Download |
| LOA | 2025 |
ESTATUI DIRETRIZES PARA AS META E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Publicado em 28/04/2026
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LOA 2025.pdf | Download |