[ { "id": 88, "tenant_id": 9, "protocolo": "ESIC-2026-000003", "nome_solicitante": "L. fernandes", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***5470", "cpf": "***.***.***-19", "assunto": "Solicitação de Contato para requerer credenciamento consignados para funcionários públicos municipais.", "descricao": "Solicitação de Contato para requerer credenciamento consignados para funcionários públicos municipais.\r\nSou Lara, neste ato representando a empresa Monocash Gostaríamos de solicitar o credenciamento de nossa empresa junto ao Município , a fim de fornecermos Cartões e Empréstimos Consignados para os Funcionários Públicos Municipais. Solicito a gentileza de nos encaminhar os contatos (telefônicos e de e-mail) do setor responsável, para que possamos enviar a presente solicitação. Em tempo, solicitamos, caso tenha, o último Decreto publicado pelo município referente a concessão de crédito consignado para os servidores municipais. Grata, Lara Bianca (75) 99227-5470", "status": "deferido", "resposta": "Prezada Lara Bianca,\r\n\r\nAgradecemos o contato e o interesse demonstrado em cooperar com a Administração Pública Municipal.\r\nEm atenção à sua manifestação referente à solicitação de credenciamento para a concessão de empréstimo consignado aos servidores públicos municipais, informamos que, no momento, este Município não possui interesse em novas adesões ou na abertura de novos credenciamentos para essa finalidade.\r\nEsclarecemos que a demanda atual do funcionalismo público local já é integralmente suprida por meio de instituição financeira regularmente contratada e credenciada pelo Município, a qual detém a exclusividade ou a cobertura total da folha de pagamento e dos serviços correlatos, conforme os termos do contrato vigente.\r\nCertos de sua compreensão, colocamo-nos à disposição para futuras oportunidades.\r\nAtenciosamente,", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-07-15T12:37:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-06-30T17:33:26.000000Z", "updated_at": "2026-07-15T12:37:21.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 86, "tenant_id": 9, "protocolo": "ESIC-2026-000002", "nome_solicitante": "M. SILVA", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***0116", "cpf": "***.***.***-82", "assunto": "Solicitação de Informações Referente ao Concurso Público e Cargo Público", "descricao": "À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA GRANDE - ESTADO DE ALAGOAS.\r\n\r\nEu, MARTA LAISE DE OLIVEIRA MOURA SILVA, brasileira, casada, merendeira, portadora do RG nº 32110359 - SSP/AL e inscrita no CPF sob nº 078.866.334-82, residente e domiciliada na Rua Januário Leite da Silva, Nº 07, Olho d'água dos Cazuzinhas, Arapiraca - AL, CEP: 57303-853, Cel. (82) 9.9939-0116, e-mail: martalaise2013@gmail.com, com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas), venho requerer o acesso (e eventualmente cópia), em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados:\r\n\r\n 1) Relação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital Nº 001/2023 ao cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO que foram eliminados, desistentes, exonerados a pedido ou por ato da administração pública, bem como possíveis nomeações tornadas sem efeito, sendo, anexados os devidos documentos comprobatórios para fins de análise e validação das informações apresentadas;\r\n\r\n2) Relação de contratados/comissionados, bem como se existe empresas terceirizadas/licitadas pela Gestão, exercendo a função/cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, dos últimos 04 (quatro) anos, assim como o órgão/unidade administrativo que está lotado/trabalhando, e as suas respectivas remunerações, e também as datas de admissão (contratação/nomeação) e demissão/exoneração, esta última caso tenha havido, sendo, anexados os devidos documentos comprobatórios para fins de análise e validação das informações apresentadas;\r\n\r\n3) Se existem cargos vagos deixado por servidores públicos em ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, dos últimos 04 anos, ou da data do penúltimo concurso realizado até a presente data do requerimento, tais como servidores falecidos, aposentados ou exonerados, e quais os nomes desses servidores e a data que o cargo ficou vago, sendo, anexados os devidos documentos comprobatórios para fins de análise e validação das informações apresentadas;\r\n\r\n4) Relação de servidores públicos efetivos do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO e suas lotações funcionais (em qual unidade de trabalho), sendo, anexados os devidos documentos comprobatórios para fins de análise e validação das informações apresentadas;\r\n\r\n5) Solicito a relação de servidores efetivos do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO e que estão licenciados, afastados legalmente para exercício de cargos de chefia/comissão, afastados legalmente para o exercício de mandato classista, e afastados legalmente de um modo geral, sendo, anexados os devidos documentos comprobatórios para fins de análise e validação das informações apresentadas;\r\n\r\n6) Solicito a relação de horistas/contratados que estão substituindo temporariamente servidores efetivos do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO por motivos de licença e afastamentos legais e a relação geral de horistas/contratados exercendo as funções do cargo, sendo, anexados os devidos documentos comprobatórios para fins de análise e validação das informações apresentadas;\r\n\r\n7) Solicito a cópia integral da lei que criou o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, bem como todas as leis que por ventura extinguiram ou criaram mais vagas no cargo, sendo, anexados os devidos documentos comprobatórios para fins de análise e validação das informações apresentadas;\r\n\r\n8) Solicito a relação de efetivos no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO que estão exercendo a função com aumento de carga horária para atender a carência de profissionais no cargo dentro dos quadros municipais, bem como suas lotações, carga horária definida por lei, remuneração e a justificativa legal para o aumento de sua jornada de trabalho, bem como requer que indiquem se estão substituindo efetivos em situações de licença, afastamento, etc, sendo, anexados os devidos documentos comprobatórios para fins de análise e validação das informações apresentadas;\r\n\r\n\r\n9) Solicito a relação de servidores efetivos em outros cargos que estão em desvio de função no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, bem como suas lotações, sua carga horária definida por lei, remuneração e a justificativa legal para que esse desvio ocorra, bem como requerer que indiquem se estão substituindo efetivos em situações de licença, afastamento, etc, sendo, anexados os devidos documentos comprobatórios para fins de análise e validação das informações apresentadas;\r\n\r\nSolicito, outrossim, que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. \r\nPor fim, na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011.\r\n\r\n\r\nDesde logo agradeço pela atenção e peço deferimento.\r\n\r\nArapiraca - AL, 18 de Junho de 2026.", "status": "deferido", "resposta": "RESPOSTA DA SOLICITAÇÃO EM ANEXO.", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-07-09T12:28:00.000000Z", "anexo_resposta_path": "esic/respostas/1783609383_PARECER JURIDICO N 28 - INFORMAÇÕES - MARTA LAISE - assinado.pdf", "anexo_resposta_nome_original": "PARECER JURIDICO N 28 - INFORMAÇÕES - MARTA LAISE - assinado.pdf", "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-06-18T17:29:26.000000Z", "updated_at": "2026-07-09T15:03:03.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 67, "tenant_id": 9, "protocolo": "ESIC-2026-000001", "nome_solicitante": "A. Araujo", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***0733", "cpf": null, "assunto": "Como acessar as leis no portal?", "descricao": "Como acessar as leis no portal?", "status": "deferido", "resposta": "Olá, Sr. Alisson Araujo.\r\n\r\nAtravés do nosso Portal da Transparência você poderá ter acesso as Lei e Atos do Município. \r\nAcesse o link e seguir: https://agora.app.br/olho-dagua-grande/transparencia/leis-atos", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-04-28T12:23:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-04-26T01:00:45.000000Z", "updated_at": "2026-04-28T12:24:13.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 } ]