[ { "id": 96, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000059", "nome_solicitante": "J. Filho", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***5774", "cpf": "***.***.***-72", "assunto": "Lâmpada do poste queimada", "descricao": "Solicito a troca da lâmpada do poste que queimou, de frente a minha casa, no povoado serrinha 2, próximo ao SENHOR ANTÔNIO PEREIRA e próximo à Escola.", "status": "deferido", "resposta": "Bom dia agradecemos seu contato e informamos que sua solicitação será encaminhada ao setor de iluminação publica para fazer a devida troca, porem pedimos que se possível nos informe o NUMERO do poste para que assim a equipe o localize, pois a troca é feita durante o dia. \r\ndesde já estamos a disposição", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-08-06T14:13:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-08-04T22:52:37.000000Z", "updated_at": "2026-08-06T14:16:38.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 95, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000058", "nome_solicitante": "M. damasceno", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***1200", "cpf": "***.***.***-84", "assunto": "Eu quero arrumar uma profissão para trabalhar", "descricao": "Eu estou precisando em um trabalho", "status": "deferido", "resposta": "Bom dia agradecemos seu contato e informamos que a empresa A&C se instalou a pouco no município e contratou diversas vagas assim como também varias pessoas foram pra SP para trabalhar e fazer um treinamento na industria de alimentos ROMANATO,pedimos que se dirija a secretaria de industria comercio e emprego (localizada ao lado do Banco do Brasil) e lá você terá mais informações sobre vagas de emprego \r\ndesde já estamos a disposição", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-07-29T11:21:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-07-28T16:04:24.000000Z", "updated_at": "2026-07-29T11:21:35.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 94, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000057", "nome_solicitante": "J. Araújo", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***2936", "cpf": "***.***.***-72", "assunto": "Troca de lâmpada do poste.", "descricao": "Na solicitação anterior do protocolo ESIC - 2026 - 000056, confundi o número do poste e enviei o número errado, o número correto é 2115.", "status": "deferido", "resposta": "Bom dia, passaremos essa informação para o setor responsável\r\ndesde estamos a disposição", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-07-28T11:17:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-07-27T20:50:51.000000Z", "updated_at": "2026-07-28T11:17:17.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 93, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000056", "nome_solicitante": "J. Araújo", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***2936", "cpf": "***.***.***-72", "assunto": "Troca de lâmpada do poste.", "descricao": "Precisa da troca da lâmpada do poste nº 2113, no Sítio Serrinha 2, pois ela está queimada.", "status": "deferido", "resposta": "BOM DIA AGRADECEMOS SEU CONTATO E INFORMAMOS QUE SUA SOLICITACAO FOI ENCAMINHADA PARA O SETOR DE ILUMINACAO PUBLICA PARA QUE FACAM A DEVIDA SUBSTITUICAO\r\nDESDE AGRADECEMOS SEU CONTATO", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-07-27T13:24:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-07-24T20:38:40.000000Z", "updated_at": "2026-07-27T13:24:32.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 92, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000055", "nome_solicitante": "L. DAMASCENO", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***5166", "cpf": "***.***.***-00", "assunto": "Solicitação de informações de Licença-Prêmio", "descricao": "Com fundamento no art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal e nos arts. 10 e 11 da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), LUZINETE MARIA DOS SANTOS DAMASCENO, servidora pública municipal aposentada, inscrita no CPF n. 384.035.604-00, registrada sob matrícula n. 1510, solicita ao Município de Girau do Ponciano a emissão de certidão ou declaração funcional que discrimine sua situação relativa às Licenças-Prêmio, contendo as seguintes informações:\r\n\r\na) os quinquênios de Licença-Prêmio adquiridos ao longo do período de serviço (04/01/1993 a 01/08/2021);\r\nb) os períodos de Licença-Prêmio efetivamente usufruídos;\r\nc) os períodos eventualmente computados em dobro para fins de aposentadoria ou outro benefício funcional;\r\nd) os períodos eventualmente convertidos em pecúnia ou indenizados administrativamente.\r\n\r\nDesde já, informa-se que a documentação solicitada é necessária para fins de comprovação de situação funcional junto ao Poder Judiciário do Estado de Alagoas.\r\n\r\nRequer-se resposta no prazo legal de 20 dias corridos, nos termos do art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011.", "status": "deferido", "resposta": "Bom Dia agradecemos seu contato e informamos que sua solicitação será encaminhada ao setor de RH para as devidas providencias.\r\ndesde já estamos a disposição", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-07-24T14:58:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-07-24T13:54:13.000000Z", "updated_at": "2026-07-24T14:58:36.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 90, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000054", "nome_solicitante": "K. Santos", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***7045", "cpf": null, "assunto": "Informação sobre os ônibus de Juazeiro.", "descricao": "Como faz para viajar junto com o pessoal da romaria para Juazeiro? Não vejo em nenhum lugar postando sobre, queria ter viajado esse ano e infelizmente não pude por causa disso", "status": "deferido", "resposta": "Bom Dia agradecemos seu contato ,e não respondemos antes pq foi ponto facultativo, e só retornamos hoje ao trabalho, e quanto sua informação cadastro estava sendo feito na secretaria de transportes e divulgado nas redes sociais da mesma ,lamentamos que você não possa ter ido esse ano e esperamos que no próximo você possa ir\r\ndesde já estamos a disposição", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-07-20T12:53:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-07-18T00:24:02.000000Z", "updated_at": "2026-07-20T12:57:19.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 89, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000053", "nome_solicitante": "G. Farias", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***5182", "cpf": "***.***.***-80", "assunto": "Reparação das lâmpadas nos postes do Sítio Serrinha 2", "descricao": "O poste do número 2120 do Sítio Serrinha 2, necessita de troca da lâmpada pois está queimada.", "status": "deferido", "resposta": "bom dia agradecemos seu contato e informamos que sua solicitação foi encaminhada ao setor de iluminação publica para tomarem as medidas necessária a troca da lâmpada e na próxima semana estarão fazendo a manutenção de todas as lâmpadas ai da região\r\ndesde já estamos a disposição", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-07-01T13:17:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-06-30T21:12:03.000000Z", "updated_at": "2026-07-01T13:27:12.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 87, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000052", "nome_solicitante": "P. Silva", "email": "***@concentre-al.com.br", "telefone": "***2178", "cpf": "***.***.***-03", "assunto": "Informações sobre emissão do alvará de Funcionamento e sanitário", "descricao": "Gostaria de saber como emitir o alvará de funcionamento e sanitário de Girau do Ponciano.", "status": "deferido", "resposta": "Bom dia ,vc precisa se dirigir ao setor de Tributos que Funciona na sede da Prefeitura para fazer a solicitação ,pois como vai precisar de vistoria sanitária se faz necessário esse procedimento.\r\ndesde já estamos a disposição", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-06-23T14:20:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-06-23T12:51:10.000000Z", "updated_at": "2026-06-23T14:24:00.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 84, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000050", "nome_solicitante": "R. SANTOS", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***2331", "cpf": "***.***.***-18", "assunto": "fiscalização de meio ambiente", "descricao": "onde moro, há um terreno baldio,vizinho a minha casa,aonde estar prejudicando bastante,tanto quanto o Volume de mato, quando a animais,como cobras,sariguê (caçaco) entre outros, e o dono não resolve.", "status": "deferido", "resposta": "Bom dia agradecemos seu contato, mas para que possamos enviar sua reclamação para o setor responsável se faz necessário a informação do endereço\r\ndesde já agradecemos", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-06-16T11:32:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-06-12T17:58:56.000000Z", "updated_at": "2026-07-09T13:06:21.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 85, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000051", "nome_solicitante": "J. SILVA", "email": "***@yahoo.com", "telefone": "***4452", "cpf": "***.***.***-91", "assunto": "Solicitação de informações de Licença-prêmio", "descricao": "Com fundamento no art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal e nos arts. 10 e 11 da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), JOSÉ BARBOSA DA SILVA, servidor público municipal aposentado, inscrito no CPF n. 494.904.004-91, registrado sob matrícula n. 001521, solicita ao Município de Girau do Ponciano a emissão de certidão ou declaração funcional que discrimine sua situação relativa às Licenças-Prêmio, contendo as seguintes informações:\r\n\r\na) os quinquênios de Licença-Prêmio adquiridos ao longo do período de serviço (19/09/2008 a 01/09/2021);\r\nb) os períodos de Licença-Prêmio efetivamente usufruídos;\r\nc) os períodos eventualmente computados em dobro para fins de aposentadoria ou outro benefício funcional;\r\nd) os períodos eventualmente convertidos em pecúnia ou indenizados administrativamente.\r\n\r\nDesde já, informa-se que a documentação solicitada é necessária para fins de comprovação de situação funcional junto ao Poder Judiciário do Estado de Alagoas.\r\n\r\nRequer-se resposta no prazo legal de 20 dias corridos, nos termos do art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011.", "status": "deferido", "resposta": "Bom Dia Agradecemos o Contato e informamos que sua solicitação será encaminhada ao setor de RH da prefeitura para as devidas providencias e tão logo resolvida entrarão em contato com vossa senhoria\r\ndesde já estamos a disposição", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-06-16T11:29:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-06-13T01:43:06.000000Z", "updated_at": "2026-06-16T11:33:03.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 83, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000049", "nome_solicitante": "M. 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FARIAS", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***2323", "cpf": "***.***.***-91", "assunto": "Solicitação de informações referentes à Licença-Prêmio", "descricao": "Com fundamento no art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal e nos arts. 10 e 11 da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), CICERA ALEXANDRE DA SILVA FARIAS, servidora pública municipal aposentada, inscrita no CPF n. 679.101.064-91, registrada sob matrícula n. 001659, solicita ao Município de Girau do Ponciano a emissão de certidão ou declaração funcional que discrimine sua situação relativa às Licenças-Prêmio, contendo as seguintes informações:\r\n\r\na) os quinquênios de Licença-Prêmio adquiridos ao longo do período de serviço (28/09/1995 a 01/09/2024);\r\nb) os períodos de Licença-Prêmio efetivamente usufruídos;\r\nc) os períodos eventualmente computados em dobro para fins de aposentadoria ou outro benefício funcional;\r\nd) os períodos eventualmente convertidos em pecúnia ou indenizados administrativamente.\r\n\r\nDesde já, informa-se que a documentação solicitada é necessária para fins de comprovação de situação funcional junto ao Poder Judiciário do Estado de Alagoas.\r\n\r\nRequer-se resposta no prazo legal de 20 dias corridos, nos termos do art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011.", "status": "deferido", "resposta": "Bom Dia Agradecemos o Contato e informamos que sua solicitação será encaminhada ao setor de RH da prefeitura para as devidas providencias e tão logo resolvida entrarão em contato com vossa senhoria \r\ndesde já estamos a disposição", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-06-11T13:46:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-06-09T22:45:18.000000Z", "updated_at": "2026-06-11T13:49:25.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 81, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000047", "nome_solicitante": "J. Santos", "email": "***@hotmail.com", "telefone": "***6951", "cpf": "***.***.***-10", "assunto": "Solicitação em relação a situação de processos", "descricao": "Bom dia! Por gentileza, queria informações em relação aos seguintes processos:\r\nA) Processo que foi protocolizado com nº 123, datado no dia 27 de janeiro de 2026, no qual trata-se do pagamento retroativo das progressões horizontal e vertical;\r\nB) Processo que foi protocolizado com nº 338, datado no dia 09 de março de 2026, no qual trata-se da emissão de GUIA DE PAGAMENTO ou indicação de CONTA BANCÁRIA destinada a devolução do salário líquido, referente ao período de 27/01/2026 a 28/02/2026.\r\nImportante salientar, que realizei a solicitação de exoneração na data de 27/01/2026 e a portaria de exoneração de n° 10 foi emitida datada no dia 24/02/2026.\r\n\r\nAtenciosamente,", "status": "deferido", "resposta": "Bom Dia agradecemos seu contato e informamos que sus solicitação estar sendo encaminhada para o setor de RH da prefeitura para que sejam adotadas as devidas providencias e logo após entrarão em contato com vossa senhoria.\r\ndesde já agradecemos seu contato", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-06-09T12:32:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-06-09T12:26:19.000000Z", "updated_at": "2026-06-09T12:36:02.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 80, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000046", "nome_solicitante": "C. JUNIO", "email": "***@hotmail.com", "telefone": "***9777", "cpf": "***.***.***-07", "assunto": "Notificação de Autuação", "descricao": "No dia 28/05/2026 as 13:56h, na rua Doutor Jose Bento, neste município de Girau do Ponciano, pelo órgão autuador: 227570 - Prefeitura de AL Girau de Ponciano, foi registrado o auto de infração código 5274 - UTILIZ VEIC DEMONST/EXIBIR MANOBRA PERIGOSA MEDIANTE\r\nARRACADA BRUSCA - referente a moto Honda/CG 160 Start de Placa: TNR2D90, tendo como condutor: Carlos Antônio Fernandes de Araujo Junio. \r\nDos fatos: Moro em na cidade de Maceió-AL e nunca estive neste município, bem como, a moto identificada que estar sobre minha responsabilidade como condutor. Neste dia e horário, assim como todos os dias úteis da semana, estive na empresa Império Auto Service, localizada no mesmo município onde resido, na qual trabalho registrado desde 02 de abril de 2025. No dia informado cheguei ao trabalho as 08:23h e só saí depois das 18hs, permanecendo na mesma até no horário de intervalo, inclusivo a moto, o que pode ser comprovante pela folha de ponto, filmagens e testemunhas presentes. \r\nSolicito esclarecimento sobre as comprovações da infração e a anulação da mesma, afim de não acarretar ônus e danos a minha pessoa, indevidamente.", "status": "deferido", "resposta": "Bom dia respondemos sua solicitação pelo portal da ouvidoria, haja visto se tratar de reclamação duplicada\r\nobrigado", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-06-08T13:03:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-06-03T21:05:48.000000Z", "updated_at": "2026-06-08T13:06:55.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 78, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000044", "nome_solicitante": "G. Souza", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***6635", "cpf": "***.***.***-11", "assunto": "Iluminação Pública", "descricao": "Novamente, gostaria de solicitar, encarecidamente, o reparo da iluminação pública aqui no Poço. Há duas semanas que fiz uma solicitação, mas até hoje não resolveram o problema. :(", "status": "deferido", "resposta": "Bom dia pedimos desculpas pelo transtorno e informamos que a troca não foi efetuada ainda devido ao atraso do fornecedor das lâmpadas de LED, atraso este que estará sendo resolvido essa semana e tão logo cheguem as mesmas, será feito a substituição ,desde já estamos a disposição.", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-05-27T13:31:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-05-27T11:49:54.000000Z", "updated_at": "2026-05-27T13:34:39.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 77, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000043", "nome_solicitante": "R. FARIAS", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***8953", "cpf": "***.***.***-00", "assunto": "Solicitação de informações - Licença-prêmio", "descricao": "ROSINEIDE ALEXANDRE FARIAS, brasileira, servidora pública aposentada, portadora do RG n. 803.024 SSP/AL, inscrita no CPF sob o n. 564.956.504-00, registrada na ativa sob a matrícula n. 1322, solicita ao Município de Girau do Ponciano a emissão de certidão ou declaração funcional que discrimine sua situação relativa às Licenças-Prêmio, contendo as seguintes informações:\r\n\r\na) os quinquênios de Licença-Prêmio adquiridos ao longo do período de serviço (28/09/1995 a 01/05/2021);\r\nb) os períodos de Licença-Prêmio efetivamente usufruídos;\r\nc) os períodos eventualmente computados em dobro para fins de aposentadoria ou outro benefício funcional;\r\nd) os períodos eventualmente convertidos em pecúnia ou indenizados administrativamente.\r\n\r\nDesde já, informa-se que a documentação solicitada é necessária para fins de comprovação de situação funcional junto ao Poder Judiciário do Estado de Alagoas.\r\n\r\nRequer-se resposta no prazo legal de 20 dias corridos, nos termos do art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011.", "status": "deferido", "resposta": "Bom dia agradecemos seu contato e informamos que sua solicitação será encaminhada ao setor de RH para as devidas providencias \r\ndesde já estamos a disposição", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-05-27T11:45:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-05-26T19:36:53.000000Z", "updated_at": "2026-05-27T11:48:24.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 76, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000042", "nome_solicitante": "E. FERNANDES", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***5654", "cpf": "***.***.***-53", "assunto": "Solicitação de informações referentes à Licença-Prêmio", "descricao": "Com fundamento no art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal e nos arts. 10 e 11 da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), ELEIDE FERREIRA FERNANDES, servidora pública municipal aposentada, inscrita no CPF n. 924.560.064-53, registrada sob matrícula n. 327, solicita ao Município de Girau do Ponciano a emissão de certidão ou declaração funcional que discrimine sua situação relativa às Licenças-Prêmio, contendo as seguintes informações:\r\n\r\na) os quinquênios de Licença-Prêmio adquiridos ao longo do período de serviço (04/01/1993 a 01/12/2024);\r\nb) os períodos de Licença-Prêmio efetivamente usufruídos;\r\nc) os períodos eventualmente computados em dobro para fins de aposentadoria ou outro benefício funcional;\r\nd) os períodos eventualmente convertidos em pecúnia ou indenizados administrativamente.\r\n\r\nDesde já, informa-se que a documentação solicitada é necessária para fins de comprovação de situação funcional junto ao Poder Judiciário do Estado de Alagoas.\r\n\r\nRequer-se resposta no prazo legal de 20 dias corridos, nos termos do art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011.", "status": "deferido", "resposta": "Bom Dia agradecemos seu contato e informamos que sua solicitação será encaminhada ao setor de RH e logo em seguida lhe passarão as devidas informações \r\ndesde já estamos a disposição", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-05-22T11:25:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-05-21T16:24:08.000000Z", "updated_at": "2026-05-22T11:27:57.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 75, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000041", "nome_solicitante": "E. SILVA", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***2734", "cpf": "***.***.***-74", "assunto": "REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DE VÍNCULO NO ESOCIAL", "descricao": "AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GIRAU DO PONCIANO – AL\r\n\r\nASSUNTO: REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DE VÍNCULO NO ESOCIAL E EMISSÃO DE DTC/RELAÇÃO DE REMUNERAÇÕES\r\n\r\nERIKA FERREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 092.284.314-74, residente e domiciliada no Povoado Bebedouro, s/n, Zona Rural, Batalha/AL, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, expor e requerer o que segue:\r\n\r\n1. DOS FATOS \r\nA Requerente manteve vínculo de trabalho com este Município (Fundo Municipal de Educação - FME), com início em 01/05/2022. Ocorre que, embora a prestação de serviços já tenha se encerrado, o vínculo permanece aberto nos sistemas oficiais (CNIS/eSocial), sem a devida data de rescisão.\r\n\r\nEssa pendência causou o indeferimento do seu pedido de Salário-Maternidade junto ao INSS (Processo nº 267165491), uma vez que a existência de vínculo público aberto impede o reconhecimento de suas contribuições como segurada facultativa, conforme exigência expressa da Autarquia Previdenciária em despacho de análise.\r\n\r\n2. DO DIREITO\r\nÉ dever do ente público manter atualizados os dados cadastrais e encerramentos de vínculos de seus ex-servidores/contratados nos sistemas informatizados (eSocial), sob pena de causar prejuízos de natureza alimentar ao trabalhador.\r\n\r\nConforme o Art. 19 do Decreto nº 3.048/99, os dados do CNIS valem como prova de filiação e tempo de contribuição, sendo facultado ao segurado solicitar a retificação de informações divergentes  \r\nA inclusão e manutenção de informação incorreta no CNIS que impede a concessão de benefício previdenciário caracteriza culpa patronal e impõe ao empregador o dever de indenizar o empregado pelos prejuízos materiais experimentados.  \r\n\r\n3. DOS PEDIDOS \r\nDiante do exposto, requer-se que este Município adote as seguintes providências imediatas:\r\n\r\n1 Baixa/Encerramento do vínculo da Requerente no sistema eSocial, informando a data exata do desligamento;\r\n2 Emissão da Declaração de Tempo de Contribuição (DTC), conforme modelo do Anexo IV da IN INSS 128/2022;\r\n3 Emissão da Relação de Remunerações que incidem contribuições previdenciárias, conforme modelo do Anexo V da referida Instrução Normativa.\r\n\r\nA regularização é urgente para que a Requerente possa apresentar recurso ou novo pedido junto ao INSS e garantir o sustento de seu filho recém-nascido.\r\n\r\nTermos em que, pede deferimento.\r\n\r\nERIKA FERREIRA DA SILVA", "status": "deferido", "resposta": "Bom-dia agradecemos seu contato e informamos que sua solicitação será encaminhado a secretaria de educação para as devidas providencias, e tão logo as façam entrarão em contato\r\nDesde já estamos a disposição", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-05-21T11:20:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-05-20T21:22:46.000000Z", "updated_at": "2026-05-21T11:23:27.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 74, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000040", "nome_solicitante": "J. cruz", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***6064", "cpf": "***.***.***-74", "assunto": "Cadastrar holerite", "descricao": "Não consigo acessar meu holerite", "status": "deferido", "resposta": "Bom dia agradecemos seu contato e informamos que o app sempre passa por atualização acreditamos que seja esse o motivo, porem pedimos que se ate amanhã não voltar ao normal nos comunique novamente que encaminharemos ao setor responsável para resolução do problema.\r\nDesde ja pedimos desculpas pelo transtorno e estamos a disposição", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-05-14T11:27:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-05-13T15:09:41.000000Z", "updated_at": "2026-05-14T11:30:34.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 73, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000039", "nome_solicitante": "G. Souza", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***6635", "cpf": "***.***.***-11", "assunto": "Iluminação Pública", "descricao": "Olá. Por qual meio de comunicação posso entrar em contato com o Setor de Iluminação Pública? Aqui no Distrito Poço estamos com várias lâmpadas apagadas há meses! Inclusive uma sequência de três postes (1715, 1716 e 1717), prejudicando totalmente a mobilidade e segurança pública durante a noite.", "status": "deferido", "resposta": "Bom dia agradecemos seu contato e informamos que estaremos encaminhando sua reclamação para o setor de iluminação publica para adotar as medidas necessárias a troca das referidas lâmpadas \r\ndesde já estamos a disposição", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-05-12T14:42:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-05-12T13:22:22.000000Z", "updated_at": "2026-05-12T14:45:11.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 72, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000038", "nome_solicitante": "A. Salles", "email": "***@gmail.com", "telefone": null, "cpf": null, "assunto": "Ausência de transporte escolar", "descricao": "Venho, por meio deste, formalizar reclamação e requerer providências urgentes em razão de grave situação envolvendo meu filho, menor de 04 (quatro) anos de idade, regularmente matriculado em creche da rede pública municipal.\r\nA criança encontra-se há aproximadamente 60 (sessenta) dias sem frequentar as aulas, em decorrência da ausência de transporte escolar até o Povoado Matheus, local onde reside com sua genitora.\r\nAdemais, cumpre destacar que já houve reclamação anterior e a única solução apresentada pela Secretária de Educação foi mudar a criança de escola, mudando completamente sua rotina e já está acostumada com professores e fora uma decisão da mãe. \r\nRessalte-se que a mãe do menor encontra-se em situação de especial especial, vez que está com filho recém-nascido sob seus cuidados, o que inviabiliza seu deslocamento diário para levar a criança até a unidade escolar.\r\nPor sua vez, o genitor (ora requerente) não possui veículo automotor do tipo carro, dispondo apenas de motocicleta, o que não permite o transporte seguro, regular e adequado de uma criança de tão pouca idade.\r\nCumpre destacar que foram realizadas tentativas de solução administrativa, inclusive com contato com responsáveis pelo transporte escolar e demais setores envolvidos, contudo, foi informado que não haveria providência a ser adotada no momento, sendo inclusive sugerida a transferência da criança para outra unidade escolar, medida esta que não pode ser imposta à família e que não resolve o problema estrutural apresentado.\r\nA omissão do Poder Público Municipal em garantir o acesso à educação, por meio do fornecimento de transporte escolar adequado, configura violação direta a direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal, bem como pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece a prioridade absoluta da criança, incluindo o direito à educação e ao acesso às políticas públicas essenciais.\r\nA permanência da criança fora do ambiente escolar por período prolongado gera prejuízos significativos ao seu desenvolvimento educacional, social e psicológico, agravando ainda mais a situação de vulnerabilidade já existente no núcleo familiar.\r\nDiante do exposto, REQUER:\r\n1.\tA imediata regularização do transporte escolar para atendimento da criança;\r\n2.\tA adoção de medidas urgentes por parte do Município para assegurar o pleno acesso e permanência do menor na creche em que está regularmente matriculado;\r\n3.\tA apuração de eventual responsabilidade administrativa pela omissão no fornecimento do serviço essencial;\r\n4.\tA apresentação de resposta formal no prazo mais breve possível, informando as providências adotadas.\r\nRessalta-se que, em caso de inércia ou ausência de solução, serão adotadas as medidas judiciais cabíveis, inclusive com pedido de tutela de urgência, bem como comunicação aos órgãos de controle competentes, como o Ministério Público.\r\nTermos em que,\r\nPede deferimento.\r\n\r\nAllan Salles B. Cavalcante\r\nADVOGADO\r\nOAB/AL 17627", "status": "deferido", "resposta": "Bom Dia agradecemos seu contato e informamos que estaremos encaminhando sua reclamação para Secretaria de Educação para tomarem as medidas necessárias a resolução do problema, ressaltamos mais uma vez nosso pedido de desculpa pelos transtorno que vossa senhoria vem passando e na certeza que será encontrada a melhor saída para a devida solução que o caso requer informamos que, nos colocamos a sua inteira disposição", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-05-06T11:39:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-05-05T21:10:16.000000Z", "updated_at": "2026-05-06T11:42:19.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 70, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000037", "nome_solicitante": "R. OLIVEIRA", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***1703", "cpf": "***.***.***-20", "assunto": "Legislação e Programas sobre Altas Habilidades/Superdotação", "descricao": "Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho por meio desta solicitar acesso às seguintes informações no âmbito da rede municipal de ensino de Girau do Ponciano.\r\n\r\nRelação da legislação municipal vigente (leis, decretos, resoluções, portarias e/ou instruções normativas) que trate do atendimento educacional aos estudantes com Altas Habilidades/Superdotação na rede municipal de ensino. \r\n\r\nIndicar se existe programas, projetos, ações ou iniciativas institucionais atualmente desenvolvidos ou já implementados pela Secretaria voltados ao atendimento de estudantes com Altas Habilidades/Superdotação (sim ou não).\r\n\r\nEm caso afirmativo: \r\n\r\ni) Existe alguma ação destinada à identificação de sinais de precocidade ou indicadores de Altas Habilidades/Superdotação em crianças de 3 a 6 anos? \r\n\r\nii) Existem protocolos, instrumentos de avaliação, fluxos de encaminhamento ou orientações pedagógicas utilizados pelos professores para identificação de sinais de precocidade ou indicadores de Altas Habilidades/Superdotação em crianças de 3 a 6 anos (Sim ou não)? [Em caso afirmativo, disponibilizar as fichas de identificação, protocolos utilizados e/ou instrumentos de avaliação.]\r\n\r\niii) Qual o contato institucional do setor ou núcleo responsável pelos estudantes com Altas habilidades/superdotação na rede municipal?\r\n\r\nSolicito, encarecidamente, a gentileza de disponibilizar os documentos em formato digital (PDF ou similar) ou indicar o link oficial para acesso, caso já estejam disponíveis em meio eletrônico.\r\n\r\nInformo que a presente solicitação integra uma pesquisa de abrangência nacional, com o objetivo de mapear as políticas públicas municipais relacionadas ao atendimento de estudantes com Altas Habilidades/Superdotação, especialmente no que se refere à identificação precoce em crianças de 3 a 6 anos.\r\n\r\nEsclareço, ainda, que após a conclusão do estudo, o pesquisador entrará em contato com a rede municipal a fim de estar com os profissionais e socializar os achados da pesquisa, contribuindo para o diálogo institucional e o fortalecimento das políticas educacionais na área.", "status": "deferido", "resposta": "Bom dia agradecemos seu contato e informamos que leis e decretos e etc. se encontra disponível no portal da transparência do município acessando-o pelo portal da prefeitura ,outrossim para mais informações pedimos que entre em contato com o Sr. Divanildo Martins pelo tel. 82 99927 8541 na secretaria municipal de educação e também pelo e-mail gabinete.semed.gp@gmail.com\r\ndesde já estamos a disposição", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-05-04T11:44:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-04-30T19:38:29.000000Z", "updated_at": "2026-05-04T11:47:06.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 69, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000036", "nome_solicitante": "A. CAVALCANTE", "email": "***@gmail.com", "telefone": null, "cpf": null, "assunto": "PEDIDO DE LEI", "descricao": "Requeiro cópia da lei 737/2020 que não está no portal da transparência", "status": "deferido", "resposta": "Bom dia, informamos que o portal esta sendo atualizado porem iremos lhe encaminhar a referida lei atendendo assim sua solicitação\r\ndesde já estamos a disposição", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-04-29T11:22:00.000000Z", "anexo_resposta_path": "esic/respostas/1777462006_LEI Nº 737-2020.pdf", "anexo_resposta_nome_original": "LEI Nº 737-2020.pdf", "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-04-29T02:57:09.000000Z", "updated_at": "2026-04-29T11:26:46.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 68, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000035", "nome_solicitante": "F. perisato", "email": "***@hotmail.com", "telefone": "***1999", "cpf": "***.***.***-24", "assunto": "informações de contato escola", "descricao": "Solicito informações acerca do Complexo Municipal de Educação B. Em tempo Integral José de Messias Barros, contato do e-mail e telefone da instituição.", "status": "deferido", "resposta": "Bom dia Agradecemos seu contato e segue as informações solicitadas:\r\nE-mail gabinete.semed.gp@gmail.com\r\nTel. :82 99927-8541 Sr. Divanildo Martins \r\ndesde já nos colocamos a disposição\r\ninformamos que caso nao consiga contato nesses,segue outro\r\n email: cmebtijosedemessiasbarros@gmail.com\r\nE o Tel da diretora Rosa Maria\r\n82 99924-7660", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-04-27T12:39:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-04-27T11:37:03.000000Z", "updated_at": "2026-04-27T14:51:31.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 59, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000034", "nome_solicitante": "M. Santos", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***1361", "cpf": "***.***.***-88", "assunto": "Emprego", "descricao": "Sobre meu emprego que o bebeto me prometeu e falou que já tava certo mas até aqui não recebi nenhuma resposta gostaria de ter uma resposta", "status": "deferido", "resposta": "Bom dia agradecemos seu contato e pedimos que compareça na sede da prefeitura e relate o seu caso ao pessoal da assessoria cujo os mesmos irão lhe receber e passar uma posição sobre sua solicitação, ressaltamos que seria também importante comparecer a secretaria de trabalho localizada ao lado do Banco do Brasil e deixar seu currículo, pois há previsão de implantação de algumas empresas em nosso município\r\ndesde já estamos a disposição", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-04-23T11:51:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-04-23T01:19:50.000000Z", "updated_at": "2026-04-23T11:53:41.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 58, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000033", "nome_solicitante": "C. SILVA", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***6221", "cpf": "***.***.***-97", "assunto": "Os rendimentos para declarar imposto de renda", "descricao": "Se possível informar, já estão disponibilizando os rendimentos para declarar o imposto de renda.", "status": "deferido", "resposta": "Bom Dia agradecemos seu contato e informamos que o sistema para emissão do referido documento encontra-se em manutenção para a devida atualização, tão logo esteja disponível, informaremos.\r\ndesde já nos colocamos a disposição.", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-04-10T12:39:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-04-10T10:08:10.000000Z", "updated_at": "2026-04-10T12:42:15.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 57, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000032", "nome_solicitante": "A. Cavalcante", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***7254", "cpf": "***.***.***-07", "assunto": "Ausência de transporte escolar e violação ao direito fundamental à educação de criança", "descricao": "Venho, por meio deste, formalizar reclamação e requerer providências urgentes em razão de grave situação envolvendo meu filho, menor de 04 (quatro) anos de idade, regularmente matriculado em creche da rede pública municipal.\r\nA criança encontra-se há aproximadamente 15 (quinze) dias sem frequentar as aulas, em decorrência da ausência de transporte escolar até o Povoado Matheus, local onde reside com sua genitora.\r\nAdemais, cumpre destacar que o motorista responsável pelo transporte escolar informou que o local de residência da criança não integra a rota da creche, embora se trate de trajeto extremamente próximo, distante, no máximo, cerca de três minutos da via principal. Registre-se, ainda, que o Sr. Ivanildo limitou-se a sugerir a transferência do menor para outra unidade escolar, sem apresentar qualquer solução concreta para o problema do transporte, tal medida não se mostra adequada nem razoável, uma vez que a criança já se encontra regularmente matriculada e adaptada à unidade, não sendo a transferência solução para a omissão do Poder Público quanto ao fornecimento do transporte escolar.\r\nRessalte-se que a mãe do menor encontra-se em situação de especial vulnerabilidade, pois está com um filho recém-nascido sob seus cuidados, o que inviabiliza seu deslocamento diário para levar a criança até a unidade escolar.\r\nPor sua vez, o genitor (ora requerente) não possui veículo automotor do tipo carro, dispondo apenas de motocicleta, o que não permite o transporte seguro, regular e adequado de uma criança de tão pouca idade.\r\nCumpre destacar que foram realizadas tentativas de solução administrativa, inclusive com contato com responsáveis pelo transporte escolar e demais setores envolvidos, contudo, foi informado que não haveria providência a ser adotada no momento, sendo inclusive sugerida a transferência da criança para outra unidade escolar, medida esta que não pode ser imposta à família e que não resolve o problema estrutural apresentado.\r\nA omissão do Poder Público Municipal em garantir o acesso à educação, por meio do fornecimento de transporte escolar adequado, configura violação direta a direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal, bem como pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece a prioridade absoluta da criança, incluindo o direito à educação e ao acesso às políticas públicas essenciais.\r\nA permanência da criança fora do ambiente escolar por período prolongado gera prejuízos significativos ao seu desenvolvimento educacional, social e psicológico, agravando ainda mais a situação de vulnerabilidade já existente no núcleo familiar.\r\nDiante do exposto, REQUER:\r\n1.\tA imediata regularização do transporte escolar para atendimento da criança;\r\n2.\tA adoção de medidas urgentes por parte do Município para assegurar o pleno acesso e permanência do menor na creche em que está regularmente matriculado;\r\n3.\tA apuração de eventual responsabilidade administrativa pela omissão no fornecimento do serviço essencial;\r\n4.\tA apresentação de resposta formal no prazo mais breve possível, informando as providências adotadas.\r\nRessalta-se que, em caso de inércia ou ausência de solução, serão adotadas as medidas judiciais cabíveis, inclusive com pedido de tutela de urgência, bem como comunicação aos órgãos de controle competentes, como o Ministério Público.\r\nTermos em que,\r\nPede deferimento.\r\nAt.te.\r\n\r\nAllan Salles Bezerra Cavalcante\r\nADVOGADO\r\noab/al 17627", "status": "deferido", "resposta": "Bomdia,informamos que respondemos pela ouvidoria.", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-04-08T11:43:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-04-07T23:30:10.000000Z", "updated_at": "2026-04-08T11:45:16.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 56, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000031", "nome_solicitante": "E. Oliveira", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***0911", "cpf": "***.***.***-08", "assunto": "Como faço para adquirir um emprego, estou precisando muito, em alguma escola como geladeira ou ajudar na merenda ?", "descricao": "Queria saber se poderia me dá um emprego?", "status": "deferido", "resposta": "Bom Dia agradecemos seu contato e informamos que em breve sairá o edital para o concurso publico, informamos ainda que empresas estão em processo de implantação aqui em nosso município exemplo A & C, logo orientamos a Procurar a secretaria de comercio e emprego localizada ao lado do Banco Brasil para maiores informações.\r\ndesde já estamos a disposição.", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-03-26T12:08:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-03-25T15:06:26.000000Z", "updated_at": "2026-03-26T12:10:22.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 54, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000030", "nome_solicitante": "A. Silva", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***2132", "cpf": "***.***.***-00", "assunto": "Casa", "descricao": "Como fasso pra conseguir minha casa própria tipo aquelas que estão construindo em canafístula do Cipriano não tenho casa nenhem chão nenhem onde morar sou uma pessoa fraca de condições vivo de favor na casa das pessoas e ter minha casinha é um dos meus sonhos só queria um lar pra mim e minha filha tenho 24 anos e minha filha 5", "status": "deferido", "resposta": "Bom dia agradecemos o contato e informamos que vc precisa se dirigir ate a secretaria de assistência social localizada na Rua do sol ao lado da antiga caixa D'água e fazer um cadastro e estando lá os funcionários lhe passarão mais informações pertinentes ao seu pedido, caso haja algum programa em andamento\r\ndesde já estamos a disposição.", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-03-24T11:48:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-03-23T23:56:16.000000Z", "updated_at": "2026-03-24T11:50:37.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 51, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000029", "nome_solicitante": "H. Santos", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***7802", "cpf": "***.***.***-05", "assunto": "Informações sobre os salários dos servidores da educação e da ASCOM municipe.", "descricao": "Olá, espero que esta mensagem o encontre bem,\r\n\r\ncomo o portal da transparência não me atendeu como devia,peço aqui todas as Informações reference aos salários dos servidores da educação e da ASCOM municipe no ano de 2025, todos os meses. \r\n\r\nAgradeço previamente o esforço para responder esta solicitação, ao mesmo tempo aguardo pela resposta o mais breve possível.", "status": "deferido", "resposta": "Bom dia, agradecemos seu contato e informamos que as informações ora solicitadas estão disponíveis no site da PMGP, vide portal da transparência outrossim, informamos que caso algum mês não esteja ainda disponível, pedimos que solicite via requerimento ao RH e o protocole na recepção da prefeitura para assim concluir sua demanda.\r\ndesde já estamos a disposição", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-03-20T14:53:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-03-20T14:29:01.000000Z", "updated_at": "2026-03-20T14:55:38.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 50, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000028", "nome_solicitante": "Y. Soares", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***3482", "cpf": "***.***.***-50", "assunto": "Concurso público da prefeitura", "descricao": "Gostaria de ser informado quando sairá o edital do próximo concurso público da prefeitura de girau", "status": "deferido", "resposta": "Bom dia Agradecemos seu contato e informamos que esta fase final para contratação da empresa através de licitação tão logo seja definido estaremos divulgando nos canais oficiais bem como nas redes sociais pedimos que acompanhe", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-03-20T11:51:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-03-20T04:24:10.000000Z", "updated_at": "2026-03-20T11:53:50.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 38, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000027", "nome_solicitante": "G. Lima", "email": "***@gmail.com", "telefone": null, "cpf": null, "assunto": "Pedido de informação-Lei de acesso à informação", "descricao": "Prezados,\r\n\r\nCom base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito a relação dos cargos públicos de nível médio existentes na administração municipal, informando a quantidade total de cargos, quantos estão ocupados e quantos estão vagos.\r\n\r\nAtenciosamente.", "status": "deferido", "resposta": "Boa Tarde agradecemos seu contato e informamos que sua solicitação foi encaminhada ao setor de Recursos Humanos e logo estaremos lhe fornecendo as devidas informações.\r\ndesde já estamos a disposição\r\ndia 17/03, Bom dia,\r\npedimos que protocole um requerimento na sede da prefeitura endereçado ao setor de RH solicitando para tais informações, outrossim tal medida se faz necessário pois as informações ora solicitadas estão disponíveis no referido setor", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-03-13T15:01:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-03-12T16:58:07.000000Z", "updated_at": "2026-03-20T13:24:55.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 36, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000026", "nome_solicitante": "T. NORDESTE", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***4892", "cpf": null, "assunto": "Solicitação de informações sobre despesas, não disponibilizadas no Portal da Transparência", "descricao": "Assunto: Solicitação de informações sobre despesas, contratos e licitações não disponibilizadas no Portal da Transparência. \r\n\r\nO INSTITUTO TRANSPARÊNCIA NORDESTE, com fundamento no art. 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal, bem como na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), venho por meio deste requerer acesso às seguintes informações públicas referentes à administração municipal de Girau do Ponciano/AL. \r\n\r\nApós consulta ao Portal da Transparência do Município, constatou-se a ausência ou indisponibilidade de informações completas e atualizadas relacionadas a: \r\n\r\ndespesas públicas do município; \r\nrelação das empresas vencedoras das licitações. \r\n\r\nDiante disso, REQUER-SE: \r\nA disponibilização das informações completas relativas às despesas públicas e empresas vencedoras de licitações realizadas pela Prefeitura Municipal. \r\n\r\nA indicação do link, sistema oficial ou plataforma digital onde tais informações possam ser consultadas integralmente pela população. \r\n\r\nCaso as informações ainda não estejam publicadas no Portal da Transparência, que sejam prestados esclarecimentos formais acerca da ausência dessas informações, bem como a previsão de regularização da transparência pública, conforme determina a legislação vigente. \r\n\r\nRessalta-se que, conforme dispõe a Lei nº 12.527/2011, o acesso à informação pública constitui direito fundamental do cidadão, sendo dever da Administração Pública promover a transparência ativa e a ampla divulgação das informações de interesse coletivo. \r\n\r\nSolicita-se que a resposta seja encaminhada dentro do prazo legal de 20 (vinte) dias, conforme previsto no art. 11 da Lei nº 12.527/2011, sob pena de adoção das medidas administrativas e legais cabíveis. \r\n\r\nSolicitamos, o envio dos documentos em formato digital (PDF) para o e-mail: nordestetransparencia@gmail.com. \r\n\r\nRenovamos nossa consideração e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.", "status": "deferido", "resposta": "Bom dia Agradecemos o contato e informamos que as solicitações se encontram disponíveis a qualquer cidadão em nosso site, vide portal da transparência em contratos e despesas, outrossim, a administração \"construindo um futuro ainda melhor \"preza pela ampla, total e completa transparência de todos atos por ela praticados, pedimos que caso o pedido não esteja totalmente comtemplado nos retorne que estaremos inteiramente a disposição.", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-03-11T12:37:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-03-10T12:15:39.000000Z", "updated_at": "2026-03-11T12:40:54.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 14, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000009", "nome_solicitante": "C***", "email": "***@gmail.com", "telefone": null, "cpf": null, "assunto": "Assédio moral no ambiente de trabalho", "descricao": "Sou servidora na Unidade Básica de Saúde de Lagoa Grande dos Soares. Estou sofrendo assédio moral desde que comecei a trabalhar em abril de 2025. minha gerente administrativa tem me corrigido na frente de pacientes e funcionários. Tem me dado função que não é minha por exemplo fechar a unidade e levar a chave para casa dela. me intimida o tempo todo, dizendo que se sumir alguma coisa eu serei responsável. na sexta-feira passada a porta de vidro se quebrou e atingiu minha cabeça, braços e pé. hoje fui trabalhar e a gerente me coagindo a pagar a porta, me filmando e dizendo que vai me entregar ao secretário.", "status": "deferido", "resposta": "Bom Dia pedimos desculpas pela não resposta ate então, mas o motivo é porque o sistema estava em atualização, dito isto estamos passando sua reclamação para o setor responsável, desde já estamos a disposição para eventuais esclarecimentos", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-03-09T12:50:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-02-02T15:04:59.000000Z", "updated_at": "2026-03-09T12:52:21.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 35, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000025", "nome_solicitante": "J. silva", "email": "***@gmail.com", "telefone": null, "cpf": null, "assunto": "informações", "descricao": "O portal da transparência é novo e funcional porém não tem informação nenhuma ou nao atualizada quando clica, pra que mudou entao?", "status": "deferido", "resposta": "Bom dia agradecemos seu contato e informamos que o portal ainda se encontra em atualização, porem caso alguma informação que o o senhor precise não estiver disponível, pedimos que nos informe por aqui que prontamente resolveremos", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-03-09T12:26:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-03-08T23:57:21.000000Z", "updated_at": "2026-03-09T12:29:04.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 29, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000024", "nome_solicitante": "B. Correia", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***5296", "cpf": "***.***.***-03", "assunto": "Queria pegar uma declaração de escolaridade", "descricao": "Queria pegar uma declaração de escolaridade online", "status": "deferido", "resposta": "Bom dia Agradecemos o contato e informamos que tal solicitação só e possível de forma presencial, pedimos que se dirija a escola a qual pretende ou a secretaria municipal de educação, localizada no complexo educacional Jose de Messias Barros(antigo caic)", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-03-05T12:51:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-03-04T22:16:33.000000Z", "updated_at": "2026-03-05T12:53:40.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 28, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000023", "nome_solicitante": "A. neto", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***8403", "cpf": "***.***.***-36", "assunto": "concursos públicos", "descricao": "vai ter concurso esse não em girau? se sim, quando sai o edital? vai ter pra guarda municipal?", "status": "deferido", "resposta": "Bom dia agradecemos o contato e informamos que esta em analise essa possibilidade de realização de concurso, tão logo seja definido estaremos divulgando nas redes oficiais da prefeitura assim com no site, pedimos que continue acompanhado.", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-03-05T12:47:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-03-02T23:17:56.000000Z", "updated_at": "2026-03-05T12:49:43.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 27, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000022", "nome_solicitante": "K. Silva", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***6837", "cpf": "***.***.***-27", "assunto": "Transparência", "descricao": "Depois dessa atualização, não consigo mais encontrar a opção de visualizar as folhas de pagamento dos contratados dos anos anteriores", "status": "deferido", "resposta": "Bom Dia, agradecemos seu contato e informamos que o APP que gera o Holerite esta em atualização, a informação que temos é que ate o dia 09/03 próxima segunda -feira estará tudo ok, pedimos que aguarde ate lá pra acessar e na hipótese de ainda esta indisponível nos retorne.\r\ndesde estamos a disposição. \r\nPS caso esteja precisando com urgência ,poderá se dirigir a sede da prefeitura no setor de RH e solicitar presencialmente.", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-03-05T12:44:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-03-02T10:16:30.000000Z", "updated_at": "2026-03-05T12:46:40.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 26, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000021", "nome_solicitante": "A. Cavalcante", "email": "***@gmail.com", "telefone": null, "cpf": null, "assunto": "Reiteração – Solicitação de Tabela Atualizada do PCC da Educação", "descricao": "Prezados,\r\n\r\nEm atenção à resposta fornecida no protocolo ESIC-2026-000018, informo que o Portal da Transparência já foi devidamente consultado, conforme orientado, na aba “Informações Gerais” → “Leis e Atos”, utilizando inclusive o campo de pesquisa com a palavra “PCC”.\r\n\r\nContudo, verifica-se que consta apenas o texto da lei, não estando disponível a tabela atualizada do Plano de Cargos, Carreiras (PCC) da Educação atualmente vigente, especialmente no que se refere à estrutura remuneratória.\r\n\r\nDessa forma, reitero o pedido para que seja disponibilizada:\r\n\r\nA tabela atualizada do PCC da Educação em vigor neste Município;ou\r\n\r\nO link específico e direto onde a referida tabela possa ser acessada.\r\n\r\nO pedido tem por finalidade subsidiar requerimento relacionado a direito adquirido, razão pela qual necessito da tabela completa e vigente.\r\n\r\nDesde já agradeço a atenção e aguardo retorno.\r\n\r\nAt.te.\r\n\r\nAllan Salles B. Cavalcante\r\nOAB/AL 17628", "status": "deferido", "resposta": "Bom dia Agradecemos o contato e estamos lhe encaminhando a referida tabela ao tempo que ressaltamos que ela esta no portal sob a lei de numero 837\r\ndesde já estamos a disposição", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-03-05T12:36:00.000000Z", "anexo_resposta_path": "esic/respostas/1772714464_Concede_aumento_nos_vencimentos_b__sicos_dos_servidores_da_educa____o_do_Munic__pio_de_Girau_do_Ponciano__regidos_pela_Lei_Municipal_n___610_2015__com_base_na_revis__o_geral_anual_e_no_reajuste_salarial__au.pdf", "anexo_resposta_nome_original": "Concede_aumento_nos_vencimentos_b__sicos_dos_servidores_da_educa____o_do_Munic__pio_de_Girau_do_Ponciano__regidos_pela_Lei_Municipal_n___610_2015__com_base_na_revis__o_geral_anual_e_no_reajuste_salarial__au.pdf", "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-02-28T06:04:58.000000Z", "updated_at": "2026-03-05T12:41:05.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 25, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000020", "nome_solicitante": "N. Rolemberg", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***6841", "cpf": "***.***.***-40", "assunto": "Solicitação de 2ª via de IPTU – Rua José Alexandre, nº 214", "descricao": "Olá, bom dia.\r\nO imóvel localizado na Rua José Alexandre, nº 214, em Girau do Ponciano – AL, está registrado em nome de minha avó (já falecida).\r\nMinha mãe é herdeira do imóvel e, no momento, estou assumindo o pagamento das contas da casa.\r\nGostaria de solicitar a 2ª via do IPTU referente ao ano de 2026 para que eu possa realizar o pagamento.\r\nFico no aguardo das orientações.\r\nDesde já, agradeço pela atenção.", "status": "deferido", "resposta": "Bom dia agradecemos seu contato, pedimos que se dirija a sede da Prefeitura no setor de tributos e lá será fornecida a segunda via, gentileza procurar o servidor Flavio ou Raimundo, informamos ainda que a referida via esta disponível no site da prefeitura caso possua os dados necessários\r\ndesde já estamos a disposição", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-02-27T11:28:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-02-27T00:12:56.000000Z", "updated_at": "2026-02-27T11:30:28.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 24, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000019", "nome_solicitante": "A. Cavalcante", "email": "***@gmail.com", "telefone": null, "cpf": null, "assunto": "REITERO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DA LAI", "descricao": "Prezado (a) reiterar solicitação de cópia integral da Lei Complementar nº 002/2022 do Município de Girau do Ponciano, que trata do Benefício de Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade (regra do pedágio).\r\n\r\nO presente pedido se justifica pelo fato de que há processos de aposentadoria já deferidos no IMPS com expressa menção à aplicação da Lei Complementar nº 002/2022, reconhecendo o direito à aposentadoria voluntária integral e com paridade aos segurados que ingressaram no serviço público antes da Emenda Constitucional nº 41/2003 e que declararam expressamente não ter feito a opção prevista no § 16 do art. 40 da Constituição Federal, situação que se amolda ao meu caso funcional (ingresso em 28/11/1997).\r\n\r\nRessalte-se que, em solicitação anterior, fui informado(a) de que a referida norma corresponderia à Lei nº 780. Todavia, após análise do texto da mencionada Lei nº 780, verifica-se que não se trata da Lei Complementar nº 002/2022, uma vez que:\r\n\r\nnão há previsão de aposentadoria voluntária nos moldes acima descritos;\r\n\r\ninexiste inciso IV no artigo 3º;\r\n\r\no conteúdo normativo não guarda correspondência com as disposições expressamente citadas nos processos previdenciários deferidos pelo IMPS.\r\n\r\nDiante dessa divergência normativa e da relevância do tema para a correta instrução e segurança jurídica dos processos previdenciários, requer-se novamente o fornecimento da cópia integral e autêntica da Lei Complementar nº 002/2022, bem como, se possível, a indicação de sua data de publicação e do respectivo veículo oficial.\r\nTermos em que,\r\nPede deferimento.", "status": "deferido", "resposta": "Bom dia agradecemos o contato e segue anexo a referida lei, ao tempo em que informamos que estamos a disposição para qualquer duvidas ou sugestões", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-02-25T12:04:00.000000Z", "anexo_resposta_path": "esic/respostas/1772021195_2022 LEI COMPLEMENTAR Nº 002 - REGRAS DE TRANSIÇÃO.pdf", "anexo_resposta_nome_original": "2022 LEI COMPLEMENTAR Nº 002 - REGRAS DE TRANSIÇÃO.pdf", "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-02-23T06:39:38.000000Z", "updated_at": "2026-02-25T12:06:35.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 23, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000018", "nome_solicitante": "A. Cavalcante", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***7254", "cpf": null, "assunto": "PEDIDO DE TABELA QUE NÃO ESTÁ NO PORTAL DA TRANSPARENCIA", "descricao": "Prezado (a)\r\nRequeiro o fornecimento da tabela atualizada do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCC) da Educação, atualmente vigente neste Município. Bem como Lei que limitiou até no maximo um quiquenio por servidor, antes eram até 06, para fins de requerimento de direito adquirido.", "status": "deferido", "resposta": "Bom dia agradecemos o contato \r\nSobre a informação solicitado reiteramos que a mesma esta disponível no site da prefeitura onde se encontra o Portal da Transparência, pedimos que clique em informações gerais e em seguida leis e atos e no campo pesquisar digite PCC, estão todas disponíveis\r\ndesde ja estamos a disposição.", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-02-23T12:15:49.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-02-23T06:26:24.000000Z", "updated_at": "2026-02-23T12:15:49.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 22, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000017", "nome_solicitante": "M. Silva", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***1032", "cpf": "***.***.***-00", "assunto": "Trabalho", "descricao": "Bom dia mim chamo Maria, estou precisando de um emprego tenho duas meninas, não terminei o 123 do ensino médio mas posso ficar na área de limpeza em escolas espero que mim respondam", "status": "deferido", "resposta": "Bom dia agradecemos seu contato e orientamos que procure a Secretaria municipal de indústria e comercio localizada a avenida Tiradentes ao lado do Banco Brasil e deixa seu currículo, onde eles irão encaminhar aos órgãos e empresas.\r\nboa sorte", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-02-20T13:22:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-02-20T12:29:49.000000Z", "updated_at": "2026-02-20T13:23:44.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 21, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000016", "nome_solicitante": "T. anjos", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***6064", "cpf": "***.***.***-70", "assunto": "Solicitação de uma declaração de experiência na educação infantil.", "descricao": "Gostaria de solicitar uma declaração de experiência da educação infantil.", "status": "deferido", "resposta": "Boa tarde\r\nAgradecemos o contato\r\npedimos que passe mais detalhes da sua solicitação, você é ou foi funcionária do Município? se sim está lotada onde?tais informações servem de parâmetro para que possamos responder de forma satisfatória", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-02-19T15:43:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-02-19T13:09:44.000000Z", "updated_at": "2026-03-09T12:47:50.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 20, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000015", "nome_solicitante": "A. Silva", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***9906", "cpf": "***.***.***-83", "assunto": "Cadastramento do transporte", "descricao": "Não consigo realizar meu cadastro. Eu já tenho um cadastro em meu cpf, mas não recebi nenhum e-mail me comunicando. Quando tento redefinir também a senha, sempre que coloco o email diz que não foi cadastrado. Gostaria de saber como faço pra entrar em contato com o administrador do site para resolver essa situação. Desde já, agradeço a atenção.", "status": "deferido", "resposta": "Bom dia \r\nagradecemos seu contato, o site estava com instabilidade ontem, pedimos que tente fazer hoje, caso não consiga orientamos comparecer ate a secretaria de transportes localizada as margens da Rod Al 115 KM 27 em frente ao Ginásio Djalma Nunes e procurar o secretario Claudio.\r\ndesde já nos colocamos a disposição", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-02-13T12:39:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-02-13T00:38:41.000000Z", "updated_at": "2026-02-13T12:53:40.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 19, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000014", "nome_solicitante": "R. Cavalcante", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***3522", "cpf": "***.***.***-46", "assunto": "Quero mim escrever para andar no ônibus para faculdade mais não consigo fazer o cadastro pelo,site", "descricao": "Como faço", "status": "deferido", "resposta": "Bom dia agradecemos seu contato, informo que nesse caso de nao estar conseguindo, recomendamos que se dirija a secretaria de transportes localizada a Rod AL 115 KM 27, em frente ao Ginásio Djalma Nunes e Procurar o secretario Claudio\r\ndesde ja informo que estamos a disposção\r\nPs pedimos que tente fazer hoje o cadastro pois o portal estava em manutenção", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-02-11T12:16:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-02-10T13:02:54.000000Z", "updated_at": "2026-02-11T12:18:51.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 18, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000013", "nome_solicitante": "A. cavalcante", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***7254", "cpf": "***.***.***-07", "assunto": "INFORMAÇÃO SOLICITADA Cópia integral do texto da lei municipal de Girau do Ponciano – AL, publicada no ano de 2005, que dispõe sobre o adicional por tempo de serviço (também chamado de quinquênio) para servidores públicos municipais.", "descricao": "INFORMAÇÃO SOLICITADA\r\n\r\nCópia integral do texto da lei municipal de Girau do Ponciano – AL, publicada no ano de 2005, que dispõe sobre o adicional por tempo de serviço (também chamado de quinquênio) para servidores públicos municipais.\r\n\r\nCaso exista mais de uma lei relacionada ao tema (quinquênio, adicional por tempo de serviço, anuênio ou vantagem por tempo de serviço), solicito também cópias integrais de todas as leis, decretos ou dispositivos legais municipais que tratem desse assunto.\r\n\r\nInformar, se houver, o número da lei, data de publicação, resumo do conteúdo, e link ou referência para acesso eletrônico, caso esteja disponível em portal público.", "status": "deferido", "resposta": "Bom dia Agradecemos o contato, informamos que as leis solicitadas por vossa senhoria estão disponiveis no portal eletrônico do municipio (giraudoponciano.al.gov.br) em informações gerais(atos e normas)\r\nPS a referida lei esta sob o nº411", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-02-11T12:15:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-02-09T23:06:10.000000Z", "updated_at": "2026-02-11T12:17:05.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 17, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000012", "nome_solicitante": "A. CAVALCANTE", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***7254", "cpf": "***.***.***-07", "assunto": "PEDIDO DE LEI QUE NÃO ESTA NO PORTAL", "descricao": "REQUEIRO: Cópia integral da Lei Complementar nº 002/2022 ,Que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Girau do Ponciano/AL. Essa lei foi citada em atos de concessão de aposentadorias municipais e se refere à organização do RPPS.\r\n\r\n2) Cópia de toda a legislação municipal relacionada ao RPPS/IMPS, incluindo, mas não se limitando a:\r\n\r\nLei Municipal nº 587/2013, que trata da estrutura do RPPS do Município;\r\n\r\nLei Municipal nº 738/2020, que altera a Lei Municipal nº 587/2013 (alteração de contribuição previdenciária);\r\n\r\nLei Municipal nº 781/2022, que dispõe sobre o reparcelamento de débitos com o RPPS;\r\n\r\nDecretos ou regulamentações referentes ao RPPS/IMPS que tenham sido publicados (inclusive Decreto Regulamentar nº 01/2022, se existente).\r\n3) Indicação de eventuais leis complementares ou ordinárias que também disciplinem:\r\n\r\nsegurados e dependentes do RPPS/IMPS;\r\n\r\ncritérios para concessão de benefícios;\r\n\r\ncálculo de proventos, pensões e adicionais;\r\n\r\nregras de transição em cumprimento às Emendas Constitucionais (EC 103/2019, EC 41/2003 e EC 47/2005);\r\n\r\nprevidência complementar, caso esteja instituída para servidores municipais.\r\n\r\nSolicito que a resposta seja fornecida em meio eletrônico (PDF) ou, se necessário, fizera entrega física em formato impresso, no prazo legal, conforme a Lei de Acesso à Informação.", "status": "deferido", "resposta": "Bom dia Agradecemos o contato, informamos que as leis solicitadas por vossa senhoria estão disponiveis no portal eletrônico do municipio (giraudoponciano.al.gov.br) em informações gerais(atos e normas)\r\nNa hipotese de alguma informação constante no portal não contemplar vossa solicitação ressaltamos que estamos a disposição para qualquer esclarecimento que se fizerem necessário a satisfação de vosso pleito.\r\nps. a lei complementar 002/2022 esta sob o nº780", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-02-11T12:12:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-02-09T22:52:54.000000Z", "updated_at": "2026-02-11T12:15:10.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 16, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000011", "nome_solicitante": "M. Santos", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***2412", "cpf": "***.***.***-28", "assunto": "Transporte universitário zona rural", "descricao": "Prezados, gostaria de validar o retorno do transporte universitário, Rota N6. As aulas das faculdades retornam dia 09/02/2026 e o transporte ainda não tem previsão de retorno devido a liberação da prefeitura, haja vista que os ônibus para a zona urbana já estão em circulação. Grande descaso com os alunos da zona rural que necessitam de tal serviço para locomoção e acesso a universidade.", "status": "deferido", "resposta": "Bom dia agradecemos o contato e informamos que vc pode fazer a solicitação no próprio site da prefeitura onde na pagina inicial se encontra um icone de direcionamento para este fim\r\ndesde informo que estamos a disposição", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-02-10T14:57:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-02-09T15:47:43.000000Z", "updated_at": "2026-02-11T12:17:31.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 15, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000010", "nome_solicitante": "L. Santos", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***4511", "cpf": "***.***.***-00", "assunto": "Contracheque", "descricao": "Não estou conseguindo ver meu contracheque de dezembro 2025", "status": "deferido", "resposta": "bom dia agradecemos o contato e informamos que o site estava passando por manutenção, pedimos que tente acessar tente hoje, caso não consiga nos retorne que teremos a total satisfação em resolver", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-02-09T12:55:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-02-03T16:39:30.000000Z", "updated_at": "2026-02-09T12:56:34.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 13, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000008", "nome_solicitante": "F. FERREIRA", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***8792", "cpf": null, "assunto": "COTAS PARA FUTURO CONCURSO DA PREFEITURA DE GIRAU DO PONCIANO", "descricao": "Prezadas(os),\r\n\r\nSolicito que esta municipalidade informe se no próximo concurso público do município de Girau do Ponciano terá reserva de vagas para as cotas PcD e Negros/Pardos/Indígenas.\r\n\r\nCaso positivo, peço que disponibilize as respectivas Lei do município, se houver, ou informe qual será o amparo legal da reserva de vagas para as referidas cotas.\r\n\r\nDesde já, agradeço.", "status": "deferido", "resposta": "bom dia agradecemos seu contato e informamos que se encontra em fase de estudo da equipe tecnica para realizaçao do referido certame e logo após a divulgação do edital irá constar referidas informações", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-02-09T12:53:44.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-02-01T02:36:12.000000Z", "updated_at": "2026-02-09T12:53:44.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 12, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000007", "nome_solicitante": "L. Lima", "email": "***@hotmail.com", "telefone": "***6907", "cpf": "***.***.***-29", "assunto": "Portal do Servidor", "descricao": "olá, preciso ter acesso ao portal do servidor, de acordo com a lei 12.527/2011. que regula o direito constitucional de qualquer pessoa solicitar e receber dados públicos de todos os podores (executivo, legislativo, judiciário),níveis de governo (União, Estados, Municípios) e entidades privadas que recebem verbas públicas. A informação é gratuito, dispensa justificativa e promove a transparência.", "status": "deferido", "resposta": "bom dia, agradecemos o contato, informamos que tal informação ja se encontra disponivel em nosso site giraudoponciano.al.gov.br, caso precise de alguma infomação adicional ,estamos a disposição", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-02-09T12:48:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-01-30T10:10:39.000000Z", "updated_at": "2026-02-09T12:49:50.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 8, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000004", "nome_solicitante": "L. PELLIM", "email": "***@pellim.com.br", "telefone": "***7731", "cpf": "***.***.***-56", "assunto": "Encerramento (baixa) de inscrição municipal - Banco Bradesco S.A.", "descricao": "Prezados, bom dia!\r\nEstamos com urgência precisando de um contato do setor de tributos para prosseguir com o pedido de baixa da inscrição municipal em nome do Banco Bradesco S.A., por favor!\r\nFico no aguardo.\r\nObrigado.", "status": "deferido", "resposta": "Prezado(a),\r\n\r\nAgradecemos o contato. Para tratar da solicitação de baixa da inscrição municipal, orientamos que o atendimento seja realizado diretamente junto ao Setor de Tributos, no endereço abaixo:\r\n\r\nEndereço:\r\nRua José Alexandre, nº 155, Centro,\r\nGirau do Ponciano/AL\r\n\r\nE-mail:\r\ntributosprefeituragp@outlook.com\r\n\r\nPermanecemos à disposição para outros esclarecimentos.", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-01-26T17:02:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-01-14T13:49:59.000000Z", "updated_at": "2026-02-09T13:00:01.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 10, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000006", "nome_solicitante": "K. Costa", "email": "***@hotmail.com", "telefone": "***3680", "cpf": "***.***.***-39", "assunto": "DOCUMENTOS DO RECADASTRAMENTO DO HOLERITE AINDA EM ANÁLISE", "descricao": "Enviei toda a documentação para atualização dos meus dados, com graduação e mestrado, mas até agora continua em análise a situação dos documentos. Enviei desde mês 08/2025. Gostaria de saber se isso de alguma forma impacta sobre meu salário também.", "status": "deferido", "resposta": "Prezado(a),\r\n\r\nInformamos que a documentação encaminhada para atualização de dados funcionais encontra-se em análise pelos setores competentes. Ressaltamos que o prazo de análise pode variar em razão da demanda interna e da necessidade de conferência dos documentos apresentados.\r\n\r\nQuanto aos possíveis impactos na remuneração, esclarecemos que eventuais alterações salariais decorrentes de titulação somente poderão ser implementadas após a conclusão da análise e o devido deferimento do pedido, não havendo efeitos financeiros enquanto o processo permanecer em tramitação.\r\n\r\nTão logo haja a finalização do processo, o(a) servidor(a) será devidamente informado(a).\r\n\r\nPermanecemos à disposição para outros esclarecimentos.", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-01-26T16:52:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-01-22T13:06:47.000000Z", "updated_at": "2026-02-09T15:27:51.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 9, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000005", "nome_solicitante": "M. Santos", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***2740", "cpf": "***.***.***-88", "assunto": "Gostaria de saber se arranca dente aí no hospital", "descricao": "Gostaria de saber se arranca dente aí no hospital", "status": "deferido", "resposta": "Prezado(a),\r\n\r\nInformamos que o hospital não realiza atendimentos odontológicos para extração dentária. Para esse tipo de procedimento, orientamos que procure a Unidade Básica de Saúde (UBS) do seu bairro, onde poderá receber as devidas orientações e encaminhamento, se necessário.\r\n\r\nPermanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-01-26T16:46:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-01-17T12:43:15.000000Z", "updated_at": "2026-02-09T13:00:48.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 7, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000003", "nome_solicitante": "P. Monteiro", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***0959", "cpf": "***.***.***-26", "assunto": "Informação sobre Processo de Legalização", "descricao": "Gostaria de solicitar, por gentileza, esclarecimentos sobre a forma de tramitação do processo de legalização de loteamento no município de Girau do Ponciano.\r\nEspecificamente, gostaria de saber se o procedimento é realizado de forma inteiramente digital, incluindo protocolo, análise técnica, envio de documentos e eventuais exigências, ou se existe alguma etapa que demande comparecimento presencial, por parte do profissional técnico responsável.", "status": "deferido", "resposta": "Prezado(a),\r\n\r\nAgradecemos o contato. Informamos que, em regra, o processo de legalização de loteamento não é realizado de forma digital. Para obter todos os esclarecimentos necessários, solicitamos, por gentileza, que compareça à Secretaria de Infraestrutura, no endereço abaixo, onde poderá sanar eventuais dúvidas diretamente com o setor responsável.\r\n\r\nEndereço:\r\nRua Professor Lauro Mendonça, nº 163, Bairro Progresso,\r\nGirau do Ponciano/AL — CEP 57360-000\r\n\r\nPermanecemos à disposição para maiores informações.", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-01-26T16:41:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-01-09T15:24:15.000000Z", "updated_at": "2026-02-09T12:59:16.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 5, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000001", "nome_solicitante": "T. Santos", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***2632", "cpf": "***.***.***-00", "assunto": "Sorteio", "descricao": "Soube que minha mãe ganhou o sortei de Natal Josefa Santos \r\nRua José Alexandre ela quer saber aonde tem informações sobre…", "status": "deferido", "resposta": "Boa tarde! segue em anexo a lista dos ganhadores.", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-01-26T16:08:00.000000Z", "anexo_resposta_path": "esic/respostas/1769443733_WhatsApp Image 2026-01-26 at 13.04.03.pdf", "anexo_resposta_nome_original": "WhatsApp Image 2026-01-26 at 13.04.03.pdf", "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-01-04T16:54:31.000000Z", "updated_at": "2026-02-09T12:57:05.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 }, { "id": 6, "tenant_id": 5, "protocolo": "ESIC-2026-000002", "nome_solicitante": "C. Silva", "email": "***@gmail.com", "telefone": "***9115", "cpf": "***.***.***-98", "assunto": "Serviço Militar Obrigatório", "descricao": "A Junta de Serviço Militar de Girau (JSM 029) ainda está ativa? Qual o endereço e horário de funcionamento? Obrigado.", "status": "deferido", "resposta": "Boa tarde!\r\n\r\nsim! funcionamento das 08:00 as 14:00", "justificativa": null, "data_resposta": "2026-01-23T16:11:00.000000Z", "anexo_resposta_path": null, "anexo_resposta_nome_original": null, "observacoes_internas": null, "created_at": "2026-01-06T13:47:48.000000Z", "updated_at": "2026-02-09T12:58:35.000000Z", "deleted_at": null, "deleted_by": null, "is_deleted": 0 } ]